23/09/2025 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/09/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA
23/09/2025 16:16

Expedido(a) mandado a(o) RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA
18/09/2025 14:19

Audiência inicial designada (04/11/2025 09:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2025 14:19

Audiência inicial realizada (17/09/2025 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2025 14:42

Juntada a petição de Contestação
22/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA em 21/08/2025
20/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA em 19/08/2025
06/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de ROSILENE DE OLIVEIRA em 05/08/2025
05/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de RRD OLEGARIO MACIEL CENTRO DE TREINAMENTO LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA em 04/08/2025
31/07/2025 21:35

Juntada a petição de Emenda à Inicial
31/07/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100628-33.2025.5.01.0045 RECLAMANTE: ROSILENE DE OLIVEIRA RECLAMADO: RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ROSILENE DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do cumprimento do prazo concedido na ata de ID d079300.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

JAIRO JABOR REZENDE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE DE OLIVEIRA
30/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE DE OLIVEIRA
30/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA
30/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA
29/07/2025 23:14

Audiência inicial designada (17/09/2025 09:05 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 23:14

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (29/07/2025 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 03:48

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA em 28/07/2025
28/07/2025 19:58

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 19:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RRD OLEGARIO MACIEL CENTRO DE TREINAMENTO LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA em 22/07/2025
19/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROSILENE DE OLIVEIRA em 18/07/2025
11/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) RRD OLEGARIO MACIEL CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
11/07/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA
11/07/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
11/07/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RRD OLEGARIO MACIEL CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
10/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a9b83b2 proferida nos autos.

Vistos etc.

Pugna a autora pela tutela de urgência para que seja reconhecida liminarmente a rescisão indireta do contrato de trabalho, objetivando a liberação do FGTS, habilitação no seguro desemprego, anotação da baixa na CTPS, inclusive para acesso a direitos da gestante perante o INSS.

Intimadas, nos Id da44158 e 3741e87, as rés não apresentaram manifestação sobre a tutela requerida.

Pois bem.

Na inicial de Id 2b0e4f8, a autora fundamenta a alegação de rescisão indireta no descuprimento de obrigações contratuais, tais como submissão a condições degradantes de trabalho, não fornecimento de EPI, jornada exaustiva, assédio psicológico e coação do(a) empregador(a) para que pedisse demissão.

Afirma, ainda, que em 21/05/2025, optou por deixar a empresa mediante envio de comunicação por Whatsapp.

Dessa forma, considerando que a autora exerceu a prerrogativa que a lei lhe confere de ela própria rescindir o vínculo, a tutela requerida mostra-se desnecessária, sendo certo que, quanto ao levantamento dos valores de FGTS, habilitação no seguro desemprego e anotação da baixa na CTPS, diante do risco de irreversibilidade da medida, indefiro, por ora o requerido.

Ressalto, por fim, que não restou comprovado o estado gravídico alegado na peça de Id 16dc985, uma vez que a imagem trazida aos autos é ilegível.

Intimem-se as partes da presente decisão.

Após, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE DE OLIVEIRA
08/07/2025 23:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE DE OLIVEIRA
08/07/2025 23:16

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROSILENE DE OLIVEIRA
23/06/2025 07:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/06/2025 15:55

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
13/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RRD OLEGARIO MACIEL CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
13/06/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RRD OLEGARIO MACIEL CENTRO DE TREINAMENTO LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RRD OLEGARIO MACIEL CENTRO DE TREINAMENTO LTDA em 12/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA em 12/06/2025
05/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de ROSILENE DE OLIVEIRA em 04/06/2025
27/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100628-33.2025.5.01.0045 RECLAMANTE: ROSILENE DE OLIVEIRA RECLAMADO: RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ROSILENE DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados: 29/07/2025 08:50 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Trata-se de audiência inicial na modalidade presencial, impondo-se a observância dos seguintes parâmetros: Os autos estão disponíveis no próprio PJe, para advogados cadastrados, ou por meio da consulta pública, no endereço “http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual”;Eventual ausência importará em arquivamento, no caso da(s) parte(s) autora(s), e em revelia/confissão ficta, no caso da(s) parte(s) reclamada(s);As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo a(s) parte(s) autora(s), preferencialmente, de sua(s) CTPS(s), e a(s) reclamada(s), de carta de preposto, atos constitutivos e documento(s) do(s) representante(s);Cabe ao advogado efetivar sua habilitação/credenciamento no PJe (1.º grau);Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, sendo desnecessário o comparecimento da(s) testemunha(s);Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente de trabalho, a(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes e, havendo pedido de horas extraordinárias, os respectivos controles de ponto, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova eventualmente necessária;É proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MICHELLE COSTA DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSILENE DE OLIVEIRA
26/05/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RRD OLEGARIO MACIEL CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
26/05/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA
26/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RRD OLEGARIO MACIEL CENTRO DE TREINAMENTO LTDA
26/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RIV - CONSERVACAO E REFORMAS LTDA
26/05/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ROSILENE DE OLIVEIRA
26/05/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100628-33.2025.5.01.0045 distribuído para 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1
25/05/2025 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/05/2025 08:01

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (29/07/2025 08:50 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2025 19:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/05/2025 19:34

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo