24/07/2025 11:33

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
23/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP em 22/07/2025
23/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS em 22/07/2025
14/07/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9a745d proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Em 14/04/2025, restou determinada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal a suspensão nacional de todos os processos que versem sobre “fraude no contrato civil de prestação de serviços” e “licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços”, no âmbito do Tema 1389 da Repercussão Geral (ARE 1.532.603).

Tendo em vista que, no caso em tela, há alegação de autonomia na peça defensiva, tendo a reclamada, inclusive, juntado recibos de pagamento a autônomo, e a parte autora anexou à inicial contrato de prestação de serviços, determino o sobrestamento do presente feito até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre o mérito do Tema 1389.

Retire-se o feito de pauta.

Intimem-se.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de julho de 2025.

FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP
11/07/2025 11:24

Audiência de instrução cancelada (09/09/2025 12:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
11/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP
11/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS
11/07/2025 09:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
07/07/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100747-45.2024.5.01.0201 RECLAMANTE: ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS RECLAMADO: PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA de INSTRUÇÃO – PRESENCIAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência PRESENCIAL, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte: Data: 09/09/2025 12:00 horas Local: 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 FICA V.

Sª.

CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL.A intimação das testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de preclusão e perda da prova.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 03 de julho de 2025.

MICHELE DIAS LOPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS
03/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
03/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP
03/07/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS
23/05/2025 09:54

Audiência de instrução designada (09/09/2025 12:00 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
18/05/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
18/05/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
18/05/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP
18/05/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS
18/05/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
15/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP em 14/05/2025
28/04/2025 14:31

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
26/04/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100747-45.2024.5.01.0201 : ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS : PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS Endereço desconhecido Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações da Apresentação de Laudo Pericial id - 5897c98 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de abril de 2025.

ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS
24/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
24/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP
24/04/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS
20/03/2025 11:59

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 12:28

Expedido(a) notificação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
20/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2401e6e proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Intimem-se as partes para ciência do dia e local da realização perícia, conforme petição id. f89d859. 2- Laudo em 30 dias, a contar do dia designado para a realização da perícia. 3- Vindo o laudo, intimem-se as partes para vista e manifestações por 10 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

MUNIF SALIBA ACHOCHE Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP
19/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
19/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
19/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP
19/02/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS
19/02/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 17/02/2025
18/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP em 17/02/2025
14/02/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS
15/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
30/12/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 18/12/2024
11/12/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 15:49

Juntada a petição de Réplica
04/12/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
04/12/2024 13:03

Audiência una realizada (04/12/2024 10:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 10:11

Juntada a petição de Contestação
02/12/2024 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 02:26

Decorrido o prazo de PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP em 26/07/2024
25/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA em 24/07/2024
23/07/2024 00:44

Decorrido o prazo de ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS em 22/07/2024
12/07/2024 12:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/07/2024 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8397767 proferido nos autos.

O autor requer reconsideração do aludido despacho id b250b40, que reconheceu a conexão dos processos de ns.0100403-61.2024.5.01.0201 e 0100747-45.2024.5.01.0201.Para tanto, alega que: nos autos do processo nº 0100403-64.2024.5.01.0201, distribuído em 25/03/2024, pleiteia o reconhecimento de vínculo, referente ao período: “01/09/2021 a 24/06/2022”; e que, nos nos autos deste processo 0100747-45.2024.5.01.0201 o reclamante pleiteia o reconhecimento de vínculo, referente ao período: “01/12/2022 a 31/01/2024”.Segundo o art. 55, caput, do NCPC, “Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.”. Não obstante a identidade de partes, os pedidos e a causa de pedir do presente feito é distinta do outro feito, uma vez que trata de períodos distintos (como acima exposto e comprovado pelo autor), o que afasta a necessidade de reunião dos processos por força de conexão ou risco de prolação de decisões conflitantes, não havendo que se falar em prevenção a determinar a distribuição por dependência, prevista no art. 286 do Novo Código de Processo Civil.Assim sendo, intimem-se a parte autora para ciência do presente e, após, aguarde-se a audiência. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de julho de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS
10/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 18:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
27/06/2024 10:10

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3a80011 proferido nos autos.

DESPACHORedesigno audiência UNA PRESENCIAL para o dia 04/12/2024 10:45.Ficam as partes advertidas de que a contestação deverá ser entregue com observância do rito estabelecido no art. 843 e seguintes da CLT, sob pena de revelia.Cabe ao advogado da parte, observados os ditames do art. 455 do CPC, intimar a testemunha do dia, da hora e do local da audiência designada, seja por carta com aviso de recebimento, email, WhatsApp ou outros meios equivalentes, sob pena de perda da prova em caso de sua ausência.

O advogado deverá comprovar nos autos o convite à testemunha, em até 3 dias antes da realização da audiência.O comparecimento à audiência será obrigatório, sob pena de arquivamento da demanda em caso de ausência do autor ou julgamento à revelia em caso de ausência da ré.Cite-se a ré(s) para a audiência designada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 24 de junho de 2024.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS
24/06/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/06/2024 11:20

Audiência una designada (04/12/2024 10:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 11:20

Audiência una cancelada (21/11/2024 10:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS em 19/06/2024
11/06/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2024
11/06/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2024
10/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2024 13:54

Expedido(a) mandado a(o) MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA
10/06/2024 13:54

Expedido(a) mandado a(o) PETROTEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEINERES LTDA - EPP
10/06/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ELVIS MAGNO COSTA DOS SANTOS
10/06/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/06/2024 10:07

Audiência una designada (21/11/2024 10:45 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 20:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
06/06/2024 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
04/06/2024 23:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo