TRT1 - 0100414-95.2023.5.01.0244

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 40

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Niteroi - 4ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 63ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0172900-74.2002.5.01.0063 RECLAMANTE: ROSANE FALCAO RECLAMADO: RESTAURANTE LA NUIT LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: ROSANE FALCAO Fica V.

Sa. notificado para ciência do despacho de Id 94ea035.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LILLIAN DONATO DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE FALCAO
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c38bd0b proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Defiro o pedido de liberação de valores formulado pela reclamante.

Considerando a petição de Id b8b9071 apresentada pela reclamante e suas alegações: • de seu verdadeiro estado de penúria, sem ter recebido um centavo a título de verbas rescisórias até o presente momento;• que os cálculos apresentados pelas executadas (Id 79c447d) e pelo i. perito (Id 1f51428) refletem uma importância superior ao depósito de Id 4906f77;• e que a importância do referido depósito recursal é indubitavelmente incontroversa.

Diante da natureza incontroversa da quantia depositada e da situação de penúria da reclamante, e tendo em vista a análise dos autos, entendo cabível a liberação imediata do valor.

Determino a liberação do depósito de Id 4906f77 via transferência bancária.

A quantia deverá ser creditada na conta da pessoa jurídica INDIO DO BRASIL CARDOSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme solicitado.

Tal procedimento está em conformidade com o §5º, art. 3º, do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, bem como com os poderes específicos de "receber alvarás" e "receber e dar quitação" conferidos na procuração de Id b8b9071.

Após a efetivação da transferência, o patrono deverá juntar aos autos o comprovante de quitação junto à demandante.

Feito, cumpra-se o despacho retro (Id a8c730f).

NITEROI/RJ, 14 de agosto de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUGUSTA CONCEICAO DOS SANTOS
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 647f47e proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Intime-se a reclamada para que comprove, em 05 (cinco) dias, o depósito dos honorários periciais fixados.

Paralelamente, dê-se vistas às partes, pelo prazo de 8 (oito) dias, preclusivos, do laudo pericial produzido, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Vindo o pagamento, expeça-se alvará ao i. expert e remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização, observada a legislação vigente.

NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JCM SERVICOS DE APOIO LTDA - FCGB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI - ACM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI - LM SUPERMERCADOS LTDA - MULTI ATACADAO SUPERMERCADOS LTDA - RM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e7cb4e proferido nos autos.

DESPACHO – PJe Vistos etc.

Intime-se a reclamada para promover as alterações na CTPS digital da parte autora, devendo comprovar a obrigação, em 20 dias, sob pena de multa de R$1.000,00, para a autora – art. 537 CPC, devendo a Secretaria suprir eventual omissão patronal.

Deverá a ré, no mesmo prazo, comprovar a comunicação de dispensa aos órgãos competentes para saque do FGTS e indenização compensatória de 40% - art. 20 Lei 8.036/90, . responsabilizando-se pela integralidade dos depósitos Intime-se a parte Autora para apresentar, no prazo de 8 (oito) dias, seus cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, observada a decisão proferida nas ADCs nº 58 e 59 e nas ADIs 5.867 e 6.021. Para maior celeridade processual, os cálculos deverão ser feitos no PJeCalc e juntado os respectivos arquivos PJC.

Vindo os cálculos, intime-se a Ré, para, caso queira, apresentar impugnação, no prazo de 8 (oito) dias, preclusivos, na forma do supracitado preceito legal.

Apresentada impugnação ou decorrido “in albis” o prazo, à Contadoria para verificação e atualização, observada a legislação vigente. NITEROI/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
20/02/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de AUGUSTA CONCEICAO DOS SANTOS em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de JCM SERVICOS DE APOIO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de LM SUPERMERCADOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de FCGB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de MULTI ATACADAO SUPERMERCADOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de RM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI em 06/02/2025
07/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ACM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 06/02/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTA CONCEICAO DOS SANTOS
14/01/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) JCM SERVICOS DE APOIO LTDA
14/01/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) LM SUPERMERCADOS LTDA
14/01/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) FCGB SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS EIRELI
14/01/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) MULTI ATACADAO SUPERMERCADOS LTDA
14/01/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) RM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
14/01/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ACM MENDONCA SUPERMERCADO EIRELI
14/01/2025 10:34

Expedido(a) intimação a(o) ACM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
19/12/2024 16:43

Conhecido o recurso de ACM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-27 e não provido
23/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2024
22/11/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/11/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 10:00 11 - 12 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
15/11/2024 14:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/07/2024 10:31

Distribuído por sorteio
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5652464 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JTPor preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamado.Notifique(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2024.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo