26/09/2025 18:23

Encerrada a conclusão
26/09/2025 18:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
25/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de PASTA DI COLINA VIA BRASIL RESTAURANTE LTDA em 23/09/2025
25/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de PASTA DI COLINA EVENTOS LTDA em 23/09/2025
25/09/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA em 23/09/2025
23/09/2025 14:09

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PASTA DI COLINA VIA BRASIL RESTAURANTE LTDA
12/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) PASTA DI COLINA EVENTOS LTDA
12/09/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
12/09/2025 14:33

Proferida decisão
12/09/2025 08:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de PASTA DI COLINA VIA BRASIL RESTAURANTE LTDA em 11/09/2025
12/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de PASTA DI COLINA EVENTOS LTDA em 11/09/2025
09/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccca22c proferida nos autos.

Intime-se a ré para que se manifeste acerca da petição de ID. bbf02c0, no prazo de 2 (dois) dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
05/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PASTA DI COLINA VIA BRASIL RESTAURANTE LTDA
05/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) PASTA DI COLINA EVENTOS LTDA
05/09/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
05/09/2025 11:40

Proferida decisão
05/09/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/09/2025 11:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
05/09/2025 11:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/09/2025 11:32

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
05/09/2025 11:32

Encerrada a conclusão
05/09/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
05/09/2025 10:45

Expedido(a) ofício a(o) LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de PASTA DI COLINA VIA BRASIL RESTAURANTE LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de PASTA DI COLINA EVENTOS LTDA em 03/09/2025
01/09/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
28/08/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 13:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdd1adb proferido nos autos.

Intime-se o autor para que indique o número do seu PIS e de sua CTPS, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do pedido de expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego.

Vindo tais dados, expeça-se ofício para habilitação no seguro-desemprego e após, sobreste-se o feito pelo tempo do acordo. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
25/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PASTA DI COLINA VIA BRASIL RESTAURANTE LTDA
25/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PASTA DI COLINA EVENTOS LTDA
25/08/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
25/08/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/08/2025 14:34

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/08/2025 14:34

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/08/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 17:48

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/08/2025 17:48

Iniciada a liquidação
12/08/2025 13:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
12/08/2025 13:20

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
12/08/2025 13:20

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
12/08/2025 13:20

Audiência una realizada (12/08/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2025 19:13

Juntada a petição de Contestação
11/08/2025 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/08/2025 10:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/08/2025 10:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/08/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53ec678 proferida nos autos.

DECISÃO ID. bc1995a: Conforme ressaltado na decisão de ID. 2bbf371, defiro a participação do autor, de forma telepresencial, à audiência.

Aguarde-se a audiência designada e o cumprimento do mandado de ID. 1ce53fa.

Intime-se. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
01/08/2025 17:02

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
01/08/2025 17:01

Proferida decisão
31/07/2025 19:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
31/07/2025 19:27

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 18:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2025 12:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2025 12:28

Expedido(a) mandado a(o) PASTA DI COLINA EVENTOS LTDA
17/07/2025 12:28

Expedido(a) mandado a(o) PASTA DI COLINA EVENTOS LTDA
16/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bbf371 proferida nos autos.

DECISÃO ID. 6117d6b: Inicialmente, destaco que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; e que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB.

Outrossim, o art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

O art. 1º, §2º, da Resolução nº 345/20, aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Ressalto que, ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se as máximas de experiência tem demonstrado que as audiência telepresenciais têm sido causa de adiamentos, em virtude do desrespeito ao regramento contido na Resolução 465/2022 do CNJ, em que pese o alerta nas intimações exaradas por esse unidade jurisdicional, interferindo no bom andamento da organização das pautas de audiências.

Acrescento, ainda, que corriqueiramente partes e testemunhas encontram-se no mesmo local, não raras vezes nas dependências dos escritórios de advocacia, demonstrando a incapacidade técnica das partes e testemunhas, além da violação à incomunicabilidade.

Assim sendo, à luz do previsto no artigo 765 da CLT, e por se tratar de audiência que envolve a possibilidade de produção de prova oral, a fim de evitar de eventuais redesignações, mantenho a prática de realização PRESENCIAL de TODAS AS AUDIÊNCIAS nas dependências da 43ª Vara do Trabalho.

Por consequência, indefiro o pedido de convolação da audiência para o modelo telepresencial.

A participação das partes, pessoas naturais e/ou testemunhas, em casos justificados, pode ser garantida de forma telepresencial, APENAS A ESTA (S).

Assim, defiro a participação da parte autora por meio telepresencial, condicionada à juntada, nos autos, de comprovante de residência em seu nome ou de declaração firmada pela terceira Tânia Regina Sorte, atestando que o autor reside no endereço indicado no documento de ID. 322404c.

Por outro lado, indefiro o pedido de participação telepresencial de seus procuradores, uma vez que tal modalidade é restrita às partes, pessoas naturais, e testemunhas, desde que devidamente justificado.

Quanto à participação das testemunhas, deverá o autor indicar seus nomes, acompanhados dos respectivos comprovantes de residência atualizados, para que o pedido seja devidamente apreciado por este Juízo.

O acesso às audiências estará disponível APENAS AO SR LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA no link único https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt43.rj?pwd=d2pjcjBxamFWSlk0Y1VWNEFON2ozUT09 / ID da reunião 947 381 5322 - Senha vt43rj, desde que cumprida a determinação acima indicada até a data de realização da audiência .

Ressalto que a responsabilidade pela conexão e pela utilização do sistema Zoom será de responsabilidade exclusiva da parte autora.

Esta deverá estar em local adequado para a participação na audiência, não sendo permitida a sua presença no ambiente do escritório de advogado.

Além disso, a parte autora se responsabilizará pelo uso da tecnologia necessária para participar da audiência telepresencial, assim como pela conexão à internet, sob pena de ser a mesma reputada ausente.

Intimem-se.

LVL RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
15/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
15/07/2025 14:37

Proferida decisão
15/07/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/07/2025 13:18

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
15/07/2025 12:05

Proferida decisão
14/07/2025 20:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/07/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05b8fad proferida nos autos.

Tendo em vista o retorno negativo do mandado de ID. 16249cf, conforme certidão de ID. 59d0e53, intime-se a parte autora para que indique meios efetivos de notificação da 1ª ré, no prazo de 5 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e indeferimento da inicial. lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
08/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
08/07/2025 15:07

Proferida decisão
08/07/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
08/07/2025 14:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/07/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 09:38

Expedido(a) mandado a(o) PASTA DI COLINA VIA BRASIL RESTAURANTE LTDA
10/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100605-93.2025.5.01.0043 RECLAMANTE: LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA RECLAMADO: PASTA DI COLINA EVENTOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA - ATOrd Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para comparecer presencialmente à audiência que se realizará no dia: 12/08/2025 12:20, na 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.

Para realização da audiência ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: (1) a AUDIÊNCIA SERÁ UNA; (2) o processo está disponível, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual; (3) a ausência da parte autora importará em arquivamento e a ausência da parte ré importará em revelia (artigo 844 da CLT); (4) por determinação verbal da Exma Juíza Titular desta unidade, em reconsideração à determinação anterior especificamente quanto ao comparecimento das testemunhas na forma do art. 455 do CPC, as partes deverão apresentar rol de testemunhas no prazo de 10 dias, com nome completo, CPF, endereço eletrônico e físico das mesmas, conforme art. 357, § 4º do CPC.

O transcurso in albis do prazo importará em trazer as testemunhas independente de intimação, sob pena de perda da prova; (5) as partes, advogados e testemunhas deverão comparecer presencialmente munidas de documento de identificação.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

KARINA CRUZ DE ANDRADE FLOR ServidorIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
09/06/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) PASTA DI COLINA EVENTOS LTDA
09/06/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) PASTA DI COLINA VIA BRASIL RESTAURANTE LTDA
09/06/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
09/06/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) PASTA DI COLINA VIA BRASIL RESTAURANTE LTDA
09/06/2025 10:49

Expedido(a) notificação a(o) PASTA DI COLINA EVENTOS LTDA
09/06/2025 10:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 10:48

Audiência una designada (12/08/2025 12:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2025 10:47

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/06/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
30/05/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
29/05/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100605-93.2025.5.01.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301025400000228674955?instancia=1
22/05/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EDUARDO DOMINGAS DA SILVA
22/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/05/2025 16:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo