17/09/2025 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2025
10/09/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/09/2025 13:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA BARBOSA
05/09/2025 16:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE DE SOUZA BARBOSA - CPF: *93.***.*35-91
05/09/2025 16:01

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
06/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025
05/08/2025 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2025 14:47

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 Sala 4 Des. Nascimento 27-08-2025 ()
23/07/2025 13:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 19:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
21/07/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 18:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5773059 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: JOSE DE SOUZA BARBOSA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: JOSE DE SOUZA BARBOSA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Considerando-se que o eventual acolhimento dos Embargos de Declaração aviados pela RECLAMADA/EXECUTADA/AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (ED.

Id. 56921b0; fls.1469/1471) poderá implicar na modificação da decisão embargada, notifique-se o RECLAMANTE/EXEQUENTE/AGRAVANTE JOSE DE SOUZA BARBOSA para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 5 (cinco) dias, na forma do Art. 1023, §2º do CPC/2015. ral/gf RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE SOUZA BARBOSA
10/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA BARBOSA
10/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA BARBOSA
10/07/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/05/2025 14:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 17:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 03:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2025
22/05/2025 03:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101051-14.2017.5.01.0064 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: JOSE DE SOUZA BARBOSA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE AGRAVADO: JOSE DE SOUZA BARBOSA, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, nos termos da fundamentação: - DAR PARCIAL PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DO RECLAMANTE/EXEQUENTE/AGRAVANTE JOSE DE SOUZA BARBOSA (AP: Id. 220129b; fls.1413/1427) para: i) Determinar que a atualização dos créditos trabalhistas seja feita com observância da Taxa SELIC apurada de forma composta, em detrimento da Taxa SELIC Simples. - NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA/EXECUTADA/AGRAVANTE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (AP: Id. ab7b197; fls.1428/1432).

Com ressalva de entendimento da Desembargadora Marise Costa Rodrigues quanto à taxa SELIC composta.

Pelo reclamante, falou o Dr.

Pedro Faini Wigg (OAB/RJ 140678) e pela reclamada, o Dr.

Nelson Guimarães (OAB/RJ 94186).ID 0399a66 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DE SOUZA BARBOSA
21/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/05/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA BARBOSA
14/05/2025 14:07

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
14/05/2025 14:07

Conhecido o recurso de JOSE DE SOUZA BARBOSA - CPF: *93.***.*35-91 e provido em parte
12/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/04/2025
11/04/2025 16:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2025 16:31

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 07-05-2025 ()
04/04/2025 19:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
07/06/2024 12:29

Distribuído por dependência
16/08/2023 11:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/08/2023 23:53

Recebidos os autos para prosseguir
24/07/2020 13:08

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/07/2020 00:02

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA BARBOSA em 20/07/2020
17/07/2020 13:39

Juntada a petição de Contraminuta (CMAI CRRR RTE)
07/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
07/07/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 10:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DE SOUZA BARBOSA
01/07/2020 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 00:58

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/06/2020
16/06/2020 13:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
15/06/2020 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
03/06/2020 00:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2020
03/06/2020 00:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2020 15:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/03/2020 10:02

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
06/03/2020 05:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
09/10/2019 06:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/10/2019
09/10/2019 06:29

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA BARBOSA em 08/10/2019
05/10/2019 14:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
26/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/09/2019
26/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019 16:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE DE SOUZA BARBOSA - CPF: *93.***.*35-91
03/09/2019 17:23

Incluído o processo em pauta (17/09/2019, 10:00:00, Sala 5 em mesa 17-09-19)
28/08/2019 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2019 14:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/08/2019 01:25

Decorrido o prazo de ALOYSIO RANGEL em 15/08/2019
18/08/2019 01:25

Decorrido o prazo de CARLOS ROBERTO ALVES FEITOSA em 15/08/2019
18/08/2019 01:25

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/08/2019
18/08/2019 01:23

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA BARBOSA em 15/08/2019
12/08/2019 10:39

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
02/08/2019 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Novos ED RTE)
23/07/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/07/2019
23/07/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2019 14:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
09/07/2019 14:08

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE DE SOUZA BARBOSA - CPF: *93.***.*35-91
24/06/2019 16:22

Incluído o processo em pauta (02/07/2019, 10:00:00, Sala 4 em mesa 02-07-19)
17/06/2019 13:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2019 13:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/06/2019 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/06/2019 23:59:59
14/06/2019 00:08

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA BARBOSA em 13/06/2019 23:59:59
13/06/2019 23:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestações sobre ED)
13/06/2019 13:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte sobre ED)
06/06/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Despacho em 06/06/2019
06/06/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019 14:18

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 14:15

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
30/05/2019 00:00

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/05/2019 23:59:59
30/05/2019 00:00

Decorrido o prazo de JOSE DE SOUZA BARBOSA em 29/05/2019 23:59:59
24/05/2019 18:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/05/2019 12:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED RTE)
17/05/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/05/2019
17/05/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2019 16:02

Conhecido o recurso de JOSE DE SOUZA BARBOSA - CPF: *93.***.*35-91 e provido
26/04/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2019
24/04/2019 18:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2019 18:43

Incluído o processo em pauta (08/05/2019, 10:00:00, Sala 3 Des. Nascimento 08-05-19)
15/04/2019 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2019 17:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
04/04/2019 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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