03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101095-56.2023.5.01.0053 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA RECORRIDO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, condenando as Rés ao pagamento das diferenças salariais e reflexos decorrentes do acúmulo de função, sendo a 2a Demandada de forma subsidiária, nos termos do voto. Considerando a reforma do julgado de 1º grau e a inversão dos ônus da sucumbência, há de ser excluída a condenação do Acionante ao pagamento de honorários advocatícios, sendo as Rés devedoras da parcela referente aos honorários de sucumbência em favor do obreiro, à razão de 15% sobre o total da condenação, nos termos do art. 791-A, da CLT. Em razão do provimento parcial do apelo autoral, arbitro o valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas de R$400,00 (quatrocentos reais); invertendo os ônus da sucumbência; cabendo às Rés o recolhimento das custas processuais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
18/06/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 11/06/2025
07/06/2025 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 17:06

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
05/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/06/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 15:36

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
01/06/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/05/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d49efd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nada a deferir quanto ao requerido em #id:e74eae5, não tendo o peticionante comprovado a ciência inequívoca do outorgante quanto à renúncia pretendida, nos termos do art. 112 do CPC, não se prestando o documento #id:309fb0e para tal finalidade.

Mantida, portanto, a responsabilidade do peticionante na representação do outorgado nos presentes autos até que sanada a irregularidade ora apontada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
28/05/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2025 14:05

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
28/05/2025 14:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA sem efeito suspensivo
28/05/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/05/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
28/05/2025 07:58

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 15:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/05/2025 13:12

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
22/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8cc8a51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, decido, na RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA em face de TD CONSTRUÇÕES, REDES E INSTALAÇÕES DE GAS EIRELI E PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS julgar IMPROCEDENTE o pedido, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo.

Custas de R$1.224,49, pela parte autora, apuradas sobre o valor dado à causa de R$61.224,60, dispensado o recolhimento ante a gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Nada mais. JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
21/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
21/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
21/05/2025 13:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.224,49
21/05/2025 13:43

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
21/05/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/05/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/05/2025 14:11

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 12:45

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 15:31

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 927feca proferido nos autos.

Converto o feito em diligência, para conceder às partes, prazo para razões finais de 48 horas.

Decorrido o prazo venham conclusos para a prolação da sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
15/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
15/05/2025 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
15/05/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/05/2025 12:17

Convertido o julgamento em diligência
14/05/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/05/2025
22/04/2025 12:29

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 15:52

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
14/04/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
14/04/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/02/2025
20/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 19/02/2025
20/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA em 19/02/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 17/02/2025
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA em 17/02/2025
11/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
10/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
10/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/02/2025 14:22

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
08/02/2025 03:23

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 07/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 06/02/2025
05/02/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/02/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/02/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
05/02/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
03/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/01/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
29/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/01/2025 11:18

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
28/01/2025 12:45

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/01/2025 09:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 15:14

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/01/2025 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
16/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
15/01/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
15/01/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/01/2025 15:11

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
05/06/2024 08:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/06/2024 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2024 17:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2024
16/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2024
09/05/2024 08:00

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2024 12:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA sem efeito suspensivo
07/05/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
06/05/2024 16:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 13:06

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
01/05/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/05/2024 09:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
01/05/2024 09:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.224,49
01/05/2024 09:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
25/04/2024 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
25/04/2024 08:44

Audiência inicial realizada (25/04/2024 08:05 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2024 08:03

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:06

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2023 11:06

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
21/11/2023 11:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
18/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/11/2023 14:20

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
17/11/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
16/11/2023 17:03

Juntada a petição de Emenda à Inicial
11/11/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2023
11/11/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ DANIEL NEVES DA SILVA
10/11/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/11/2023 18:33

Audiência inicial designada (25/04/2024 08:05 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2023 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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