24/09/2025 21:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/09/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA JORGE
10/09/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
08/09/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c134c91 proferido nos autos.

Venha o autor com cálculos em 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA JORGE
25/08/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA JORGE
25/08/2025 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME em 18/08/2025
19/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP em 18/08/2025
19/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME em 18/08/2025
19/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PINHEIRO GUIMARAES em 18/08/2025
19/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA em 18/08/2025
19/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA em 18/08/2025
02/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de VERA LUCIA JORGE em 01/08/2025
24/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA
23/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME
23/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP
23/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME
23/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PINHEIRO GUIMARAES
23/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA
23/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
23/07/2025 16:33

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA JORGE
23/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/07/2025 11:56

Encerrada a conclusão
23/07/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/07/2025 10:29

Expedido(a) alvará a(o) VERA LUCIA JORGE
23/07/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/07/2025 09:44

Iniciada a execução
23/07/2025 09:44

Transitado em julgado em 22/07/2025
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME em 22/07/2025
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP em 22/07/2025
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME em 22/07/2025
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PINHEIRO GUIMARAES em 22/07/2025
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA em 22/07/2025
23/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de VERA LUCIA JORGE em 22/07/2025
09/07/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 63492b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que são partes VERA LUCIA JORGE, CURSO PINHEIRO GUIMARÃES LTDA, SMART SERVIÇOS DE COBRANÇAS E APOIO A EDUCAÇÃO LTDA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PINHEIRO GUIMARÃES, ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME, ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP, ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME e PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA, julga os pedidos PROCEDENTES EM PARTE para condenar os Reclamados, de forma solidária, ao pagamento das seguintes parcelas: saldo de salário (10 dias - fevereiro/2025);aviso prévio (54 dias);férias vencidas 2023/2024 e férias proporcionais 2024/2025 (6/12 - já considerada a projeção do aviso prévio), ambas acrescidas do terço constitucional;13º salário proporcional (3/12 - já considerada a projeção do aviso prévio); indenização compensatória de 40% do FGTS;multa do artigo 477, § 8º da CLT.

Transitado em julgado, expeça-se alvará para saque dos depósitos de FGTS.

Condena-se a Reclamada a efetuar na conta vinculada da reclamante os depósitos de FGTS faltantes, devendo entregar as guias para saque dos depósitos de FGTS e habilitação no seguro desemprego, após o trânsito em julgado.

Em caso de não cumprimento desta obrigação de fazer, fica convertida em obrigação de pagar indenização substitutiva.

Deferem-se, ainda, honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença. Transitado em julgado, intimem-se as partes e a 1a ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP - ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME - SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA - ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA - ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME - CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PINHEIRO GUIMARAES
08/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA
08/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME
08/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP
08/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME
08/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PINHEIRO GUIMARAES
08/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA
08/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
08/07/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA JORGE
08/07/2025 13:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.310,00
08/07/2025 13:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VERA LUCIA JORGE
07/07/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/07/2025 11:53

Audiência una realizada (02/07/2025 10:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 18:10

Juntada a petição de Contestação
01/07/2025 11:43

Juntada a petição de Contestação
27/06/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME em 16/06/2025
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP em 16/06/2025
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME em 16/06/2025
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PINHEIRO GUIMARAES em 16/06/2025
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de VERA LUCIA JORGE em 16/06/2025
06/06/2025 10:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2025 00:47

Decorrido o prazo de VERA LUCIA JORGE em 30/05/2025
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100605-84.2025.5.01.0046 distribuído para 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301025400000228674955?instancia=1
22/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA
22/05/2025 11:47

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR TIJUCA LTDA
22/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME
22/05/2025 11:47

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR BARRA LTDA - ME
22/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP
22/05/2025 11:47

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR CATETE LTDA - EPP
22/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME
22/05/2025 11:47

Expedido(a) notificação a(o) ESCOLA PINHEIRO JUNIOR IPANEMA LTDA - ME
22/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR PINHEIRO GUIMARAES
22/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA
22/05/2025 11:47

Expedido(a) notificação a(o) SMART SERVICOS DE COBRANCAS E APOIO A EDUCACAO LTDA
22/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
22/05/2025 11:47

Expedido(a) notificação a(o) CURSO PINHEIRO GUIMARAES LTDA
22/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA JORGE
22/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA JORGE
21/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 15:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/05/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
21/05/2025 15:34

Audiência una designada (02/07/2025 10:10 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2025 15:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/05/2025 15:17

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo