21/08/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2025
19/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA em 18/08/2025
07/08/2025 14:08

Audiência de instrução designada (25/09/2025 10:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 14:08

Audiência inicial realizada (07/08/2025 08:58 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b31282 proferido nos autos. DESPACHO PJe Ante a informação de que o autor se encontra em outro país/Estado, defiro, excepcionalmente, sua participação na modalidade virtual na Inicial - Sala "VT56RJ": 07/08/2025 08:58, ficando mantida a modalidade presencial para os demais participantes.

Intime-se o autor para que acesse a Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte caminho (para evitar erros, certifique-se de COPIAR INTEGRALMENTE o link abaixo e COLAR na barra de endereços de seu navegador.

NÃO clicar diretamente para acesso).

Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt56.rj?pwd=NnhGd2FVdTEybEtLSTl3TjFET3VuZz09 Caso necessário, também poderão acessar à sala de audiências virtuais, utilizando os dados abaixo: id da reunião 469 636 5257 senha: VT56RJ À Secretaria da Vara para que altere a modalidade de audiência na pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA
06/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA
06/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:26

Juntada a petição de Contestação
06/08/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
05/08/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 30/07/2025
24/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 23/07/2025
24/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2025
24/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA em 23/07/2025
23/07/2025 00:27

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 22/07/2025
23/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2025
23/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA em 22/07/2025
14/07/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:37

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100603-84.2025.5.01.0056 RECLAMANTE: VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA RECLAMADO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (1) EDITAL PJe-JT O/A MM.

Juiz(a) MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "VT56RJ": 07/08/2025 08:58, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Observe-se: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 3)Demais orientações constam no despacho inicial. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

TALITA CONSIDERA MOURA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/07/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/07/2025 09:37

Expedido(a) edital a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
11/07/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA
11/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA
11/07/2025 09:31

Audiência inicial designada (07/08/2025 08:58 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/07/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
01/07/2025 01:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/06/2025
26/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff8a3bd proferido nos autos. DESPACHO Pje Melhor compulsando os autos, verifico que não haverá tempo hábil para o cumprimento do despacho antes da data da audiência.

Pelo exposto, retiro o processo de pauta.

Aguarde-se o prazo concedido em id 3c06279.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA
25/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA
25/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:30

Audiência inicial cancelada (01/07/2025 08:59 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/06/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
19/06/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/06/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA
19/06/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 09/06/2025
10/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA em 09/06/2025
05/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA em 04/06/2025
03/06/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 10:09

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
27/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
27/05/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA
27/05/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9856f77 proferido nos autos.

DESPACHO Por não cumprido o art. 2º, parágrafo único, da Resolução CNJ 345/2020, retifico, neste ato, a autuação, excluindo a marcação do juízo 100% digital.

Designo audiência inicial presencial para dia abaixo, que será realizada conforme abaixo: Inicial - Sala "VT56RJ": 01/07/2025 08:59, na sala de audiências da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Observe-se: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ),cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts.283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA
26/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) VALTECIR FRANKLIN FONTENELE DE OLIVEIRA
26/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
26/05/2025 10:05

Audiência inicial designada (01/07/2025 08:59 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2025 10:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/05/2025 16:57

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
23/05/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100603-84.2025.5.01.0056 distribuído para 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301025400000228674955?instancia=1
21/05/2025 14:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 14:18

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo