01/09/2025 13:18

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (09/12/2025 13:35 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/08/2025 09:29

Audiência una por videoconferência cancelada (06/11/2025 13:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2025
11/08/2025 18:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/07/2025 05:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/07/2025 08:49

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 18/07/2025
19/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A em 18/07/2025
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CAIO PACHECO AZEVEDO em 03/07/2025
01/07/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/06/2025 08:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
27/06/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100947-48.2025.5.01.0482 RECLAMANTE: CAIO PACHECO AZEVEDO RECLAMADO: TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI E OUTROS (2) DESTINATÁRIO: CAIO PACHECO AZEVEDO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de Audiência UNA telepresencial – LINK ABAIXO, sendo certo que o réu poderá se opor à opção do autor pelo Juízo 100% Digital no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação, devendo tal oposição ser manifestada em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita (g.n).Havendo pluralidade de partes, a adoção do Juízo 100% Digital dependerá da anuência de todas elas, ainda que tácita;observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte.

Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução e UNA) e demais interessados que vierem a participar da audiência: Tipo/Data e horário: Una por videoconferência: 06/11/2025 13:15 h Entrar na reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 Em caso de ligações de outros países, por favor peticionar nos autos para que seja fornecidos os respectivos códigos.

ID da reunião: 511 409 8423 Localizar seu número local: https://trt1-jus-br.zoom.us/u/klxd7bK4J INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião. Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.

Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.

Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova. 1)A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico".

MACAE/RJ, 23 de junho de 2025.

DARIO MARTINS DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CAIO PACHECO AZEVEDO
23/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
23/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
23/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PACHECO AZEVEDO
16/06/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:45

Audiência una por videoconferência designada (06/11/2025 13:15 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/06/2025 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/06/2025
05/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de CAIO PACHECO AZEVEDO em 04/06/2025
27/05/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da4d3cd proferida nos autos.

Vistos, etc.

Cuida-se de tutela provisória requerida pela autora para o fim de ser determinado o arresto de créditos que a 1ª ré possui em face da 3ª reclamada, ante o receio de não ter patrimônio futuramente para responder pela dívida.

Ante os termos do pedido e a possibilidade de frustração da medida na hipótese da reclamada ter conhecimento antes do cumprimento, vieram os autos conclusos para decisão sem abertura do contraditório à parte adversa.

Examina-se.

De início, cumpre ressaltar que a análise do pedido de tutela provisória sem a oitiva da parte contrária não gera qualquer nulidade, ante o previsto no inciso I do art. 9º do CPC.

Por outro lado, em se tratando de tutela provisória de urgência, o art. 300 do CPC condiciona a respectiva concessão à presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Analisando os documentos trazidos com a exordial, especialmente o termo de parcelamento das verbas rescisórias, sem esquecer dos constantes atrasos de FGTS verificados nos demais processos em trâmite neste Juízo em face da mesma ré, reputo suficientemente demonstrado o fumus boni juris e o periculum in mora no caso concreto, pois se a 1ª ré receber os respectivos créditos poderá deles se desfazer, sem restar com créditos suficientes para quitar a presente ação trabalhista.

Por outro lado, também não há risco de irreversibilidade do provimento, posto que apenas serão reservados os créditos devidos à reclamada, os quais ficarão retidos em conta judicial sujeita aos acréscimos legais, até liberação oportuna, secundum eventum litis.

Em se tratando de crédito da primeira reclamada com terceiro, no caso a 3ª ré, a credora fica intimada neste momento para se abster de realizar qualquer pagamento à 1ª ré, sob pena de ser responsabilizada pelo montante correspondente, mediante aplicação analógica do inciso I do art. 855 do CPC, visto que não se trata de penhora, mas de arresto.

Ante o exposto, defiro a tutela provisória para determinar que a 3ª ré, em 5 dias, deposite em conta judicial vinculada a estes autos e à disposição deste Juízo, o montante que deve à 1ª ré, até o valor da causa fixado pela autora na petição inicial, sob pena de responder pelo montante equivalente, bem como pela incidência de multa diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), até o máximo de trinta dias.

Intimem-se o reclamante e a terceira reclamada.

Após, designe-se audiência, notifiquem-se as rés e intime-se o autor por meio da respectiva procuradora.

MACAE/RJ, 26 de maio de 2025.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CAIO PACHECO AZEVEDO
26/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/05/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIO PACHECO AZEVEDO
26/05/2025 16:03

Concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de CAIO PACHECO AZEVEDO
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100947-48.2025.5.01.0482 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Macaé na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1
22/05/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/05/2025 09:13

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo