22/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES MOBILINE LTDA.
19/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA FRANCO
19/09/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 08:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
19/09/2025 08:19

Encerrada a conclusão
12/09/2025 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA FRANCO em 11/09/2025
09/09/2025 08:45

Juntada a petição de Impugnação
30/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
30/08/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
30/08/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101274-62.2024.5.01.0050 RECLAMANTE: ALAN DA SILVA FRANCO RECLAMADO: TRANSPORTES MOBILINE LTDA.

DESTINATÁRIO(S): ALAN DA SILVA FRANCO Expediente enviado por outro meio NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Cálculos.Prazo de 8 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

WILSON VIEIRA COELHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALAN DA SILVA FRANCO
28/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES MOBILINE LTDA.
28/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA FRANCO
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de TRANSPORTES MOBILINE LTDA. em 01/08/2025
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA FRANCO em 01/08/2025
23/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES MOBILINE LTDA.
18/07/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA FRANCO
18/07/2025 12:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TRANSPORTES MOBILINE LTDA.
02/07/2025 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de TRANSPORTES MOBILINE LTDA. em 17/06/2025
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA FRANCO em 17/06/2025
09/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES MOBILINE LTDA.
07/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA FRANCO
07/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
06/06/2025 14:32

Encerrada a conclusão
29/05/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA FRANCO em 28/05/2025
22/05/2025 11:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fffdbc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTES os pedidos, condenando-se a Reclamada ao pagamento das parcelas acima deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo e conforme discriminado na planilha anexa, que integra a presente sentença, que é líquida. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos. As parcelas devem ser corrigidas na forma determinada pelo STF, ou seja, IPCA-E na fase pré-processual (até o ajuizamento da ação) e Selic apenas na fase processual. Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória. Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST. Custas de R$ 2.046,28 pela Ré, calculadas sobre R$102.313,81, valor da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTES MOBILINE LTDA.
14/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES MOBILINE LTDA.
14/05/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA FRANCO
14/05/2025 14:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.046,28
14/05/2025 14:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALAN DA SILVA FRANCO
24/04/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
22/04/2025 09:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/04/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 10:49

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/02/2025 19:47

Juntada a petição de Impugnação
07/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRANSPORTES MOBILINE LTDA. em 06/02/2025
06/02/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 08:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/04/2025 09:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2025 08:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/02/2025 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2025 17:14

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 14:21

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 19:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/11/2024 20:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/11/2024 19:50

Expedido(a) mandado a(o) TRANSPORTES MOBILINE LTDA.
15/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA FRANCO em 14/11/2024
14/11/2024 13:21

Audiência inicial por videoconferência designada (06/02/2025 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 13:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/11/2024 08:56 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 07:55

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES MOBILINE LTDA.
06/11/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA FRANCO
05/11/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência designada (14/11/2024 08:56 - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo