16/07/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 15/07/2025
15/07/2025 15:08

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d27fd0 proferida nos autos.

Vistos etc À vista da certidão de ID , tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do Recurso Ordinário da 1a reclamada. À recorrida.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
30/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
30/06/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
30/06/2025 14:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATENTO BRASIL S/A sem efeito suspensivo
30/06/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
28/06/2025 04:01

Decorrido o prazo de GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA em 27/06/2025
26/06/2025 17:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 417b2b3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Conclusão Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração interpostos e, no mérito, nego provimento recurso, nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A - TELEFONICA BRASIL S.A.
10/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
10/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
10/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
10/06/2025 11:52

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ATENTO BRASIL S/A
04/06/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO SANTOS RESENDE
04/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA em 03/06/2025
27/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA em 26/05/2025
26/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ab5eb9 proferido nos autos. Embargos declaratórios da parte ré. Na forma do art.897-A, § 2º da CLT, intime-se a parte contrária para manifestação, querendo, em 5 dias. Decorrido o prazo ou juntada a resposta, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
23/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
23/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/05/2025 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d5ba89 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II.

DISPOSITIVO Diante do exposto, DECIDO: Julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da Telefônica Brasil S.A.

Julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por Gisele Berriel de Oliveira para condenar Atento Brasil S.A. ao cumprimento das seguintes obrigações: a) pagar de férias vencidas e proporcionais com um terço, décimo terceiro salário proporcional, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, saldo salarial e FGTS com o acréscimo de 40% previsto pelo parágrafo 1º do artigo 18 da Lei 8.036-90. b) pagar honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. c) pagar compensação por danos morais, nos termos da fundamentação.

Desde já autorizo a dedução de valores comprovadamente pagos a idêntico título, à luz da diretriz do princípio geral de direito que veda o enriquecimento ilícito.

Em atendimento ao disposto pelo artigo 789 da CLT, condeno a Reclamada ao pagamento de custas no montante de R$ 400,00, calculado sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação. Parâmetros de Liquidação de Juros e Correção Monetária Em relação aos juros e correção monetária, deverá ser observado o decidido no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021, finalizado pelo STF em 18-12-2020, que conferiu interpretação conforme à Constituição ao art. 879, §7º, e ao art. 899, §4º, da CLT, na redação dada pela Lei 13.467, de 2017, definindo-se que, até que sobrevenha solução legislativa, deverão ser aplicados à atualização dos créditos decorrentes de condenação judicial e à correção dos depósitos recursais em contas judiciais na Justiça do Trabalho os mesmos índices de correção monetária e de juros vigentes para as hipóteses de condenações cíveis em geral (art. 406 do Código Civil).

A fim de garantir segurança jurídica e isonomia na aplicação do novo entendimento, fixaram-se os seguintes marcos para modulação dos efeitos da decisão: (i) são reputados válidos e não ensejarão qualquer rediscussão, em ação em curso ou em nova demanda, incluindo ação rescisória, todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo, a TR (ou o IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; (ii) os processos em curso que estejam sobrestados na fase de conhecimento, independentemente de estarem com ou sem sentença, inclusive na fase recursal, devem ter aplicação, de forma retroativa, da taxa Selic (juros e correção monetária).

Recolhimentos Fiscais e Previdenciários Recolhimentos fiscais, observado o regime de competência mês a mês, na forma das Leis 8541-92, 12.350-10, na forma das Leis 8541/92, 12350/10 e INRFB 1127/11 e recolhimentos previdenciários observados o artigo 876, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 28 da Lei n. 8212/91 e artigo 276, parágrafo 4º. do Dec. 3048/99, bem como a Súmula 368 do Tribunal Superior do Trabalho e Orientação Jurisprudencial 363 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho.

Intimem-se as partes.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
09/05/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
09/05/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
09/05/2025 17:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
09/05/2025 17:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
07/05/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 19:06

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 11:36

Audiência de instrução realizada (30/04/2025 11:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO SANTOS RESENDE
04/02/2025 12:50

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/02/2025
31/01/2025 00:32

Decorrido o prazo de GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA em 30/01/2025
27/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
27/01/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
27/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
26/01/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
26/01/2025 21:04

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
26/01/2025 21:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 11:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:15

Audiência de instrução designada (30/04/2025 11:20 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 11:14

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
23/01/2025 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
23/01/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
17/12/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
16/12/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
16/12/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
14/12/2024 00:20

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 13/12/2024
12/12/2024 15:58

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 06/12/2024
03/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
02/12/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
02/12/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
29/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 28/11/2024
30/10/2024 17:48

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
30/10/2024 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
30/10/2024 08:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 03:01

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 23/10/2024
23/10/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSA SOLDATE CORREIA
25/09/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 10/09/2024
10/09/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 15:26

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
08/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 07/08/2024
08/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA em 07/08/2024
01/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
31/07/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
31/07/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 19:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/07/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
30/07/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
30/07/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
30/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
30/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 29/07/2024
03/07/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
03/07/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
03/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 02/07/2024
11/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 10/06/2024
05/06/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
05/06/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
25/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:02

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
24/05/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
24/05/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
24/05/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
22/05/2024 14:22

Expedido(a) notificação a(o) CARLOS ALBERTO LOYOLLA RESENDE
22/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLA MARIA TORRES ALVES MONTENEGRO em 21/05/2024
07/05/2024 13:47

Expedido(a) notificação a(o) CARLA MARIA TORRES ALVES MONTENEGRO
06/05/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
29/04/2024 13:58

Expedido(a) notificação a(o) HELCIO ZAGHETTO GAMA
28/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO em 26/04/2024
11/04/2024 11:35

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO MAGALHAES RIBEIRO
11/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 10/04/2024
23/03/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
22/03/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
20/03/2024 13:50

Expedido(a) notificação a(o) ADILSON CHAVES FARIA JUNIOR
18/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
13/03/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 14:20

Expedido(a) notificação a(o) EVERARDO CANCELA BRAGA
07/03/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
28/02/2024 15:59

Expedido(a) notificação a(o) MONICA LEITE DE ARAUJO
28/02/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
27/02/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
27/02/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
27/02/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
26/02/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 12:27

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
19/02/2024 16:59

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
19/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
16/02/2024 21:30

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
16/02/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 16:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/02/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 19:20

Audiência una por videoconferência realizada (01/02/2024 12:15 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2024 19:10

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 18:29

Juntada a petição de Contestação
09/11/2023 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA em 27/10/2023
26/10/2023 17:01

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
26/10/2023 17:01

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
26/10/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
20/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2023
20/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 21:39

Expedido(a) intimação a(o) GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
18/10/2023 21:38

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GISELE BERRIEL DE OLIVEIRA
16/10/2023 14:26

Audiência una por videoconferência designada (01/02/2024 12:15 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 13:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
10/10/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo