12/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
11/09/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
10/09/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DOS SANTOS PESSANHA
10/09/2025 16:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
10/09/2025 16:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ARTUR DOS SANTOS PESSANHA
10/09/2025 16:24

Concedida a gratuidade da justiça a ARTUR DOS SANTOS PESSANHA
09/09/2025 23:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
03/09/2025 12:58

Juntada a petição de Razões Finais
18/08/2025 15:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/08/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 15:45

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/08/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/08/2025 17:19

Juntada a petição de Contestação
01/08/2025 13:59

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/07/2025 12:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 15:02

Juntada a petição de Contestação
28/07/2025 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A em 01/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 01/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A em 01/07/2025
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 01/07/2025
28/06/2025 03:51

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
26/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
18/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ARTUR DOS SANTOS PESSANHA em 17/06/2025
09/06/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
07/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
07/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TBW HOLDINGS ENTERPRISES S.A
07/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
07/06/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DOS SANTOS PESSANHA
06/06/2025 01:04

Decorrido o prazo de ARTUR DOS SANTOS PESSANHA em 05/06/2025
28/05/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c59f575 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. É de conhecimento público e notório acerca do enfrentamento de dificuldades da reclamada em proceder com a continuidade do contrato de trabalho de seus colaboradores, o que culminou com o atraso no pagamento dos salários e até mesmo descumprimento na quitação das verbas resilitórias, além da ocorrência de demissão em massa dos trabalhadores.

Na presente hipótese, a parte autora comprova a existência de acordo firmado com a 1ª ré sob o ID n. 1587cd6, o qual fora descumprido.

Sendo assim, defiro a intimação da PETROBRAS, via sistema, para proceder com o bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da primeira ré, até o limite de R$ 33.456,84, correspondente ao valor da causa, relativo ao contrato ICJ n.º 5900.0124276.23.2 celebrado pelas reclamadas, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na presente demanda, no prazo de 10 dias, devendo a referida importância ser depositada à disposição deste Juízo através de guia judicial trabalhista e independentemente da existência de fatura ou trava bancária, prevalecendo este crédito sobre os demais que não sejam de natureza jurídica trabalhista.

Isso posto, nos termos do artigo 300 dO CPC, DEFIRO a tutela de urgência.

No mais, aguardem as partes a notificação acerca da audiência UNA.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 27 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ARTUR DOS SANTOS PESSANHA
27/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DOS SANTOS PESSANHA
27/05/2025 12:44

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ARTUR DOS SANTOS PESSANHA
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100984-72.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1
23/05/2025 19:45

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/05/2025 19:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/08/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/05/2025 09:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo