15/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 04/07/2025
28/06/2025 04:56

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 27/06/2025
28/06/2025 04:56

Decorrido o prazo de WAGNER TOLEDO CHAVES em 27/06/2025
20/06/2025 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d402d7e proferida nos autos.

Trata-se de ação trabalhista que tem por objeto o reconhecimento do vínculo empregatício entre as partes.

O processo enquadra-se nas hipóteses tratadas no ARE nº 1.532.603/PR, Tema RG nº. 1.389, do Supremo Tribunal Federal: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

No referido processo, o Min.

Relator determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Assim, determino o sobrestamento do presente processo, devendo ser utilizado o código de movimento 265. Às partes para ciência.

Retire-se o processo da pauta de audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER TOLEDO CHAVES
16/06/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
16/06/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER TOLEDO CHAVES
16/06/2025 17:35

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
16/06/2025 16:45

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (01/07/2025 09:20 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 16:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/06/2025 16:43

Encerrada a conclusão
13/06/2025 20:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/06/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de WAGNER TOLEDO CHAVES em 10/06/2025
06/06/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
06/06/2025 15:57

Expedido(a) notificação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
06/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
06/06/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER TOLEDO CHAVES
04/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de WAGNER TOLEDO CHAVES em 03/06/2025
02/06/2025 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
31/05/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER TOLEDO CHAVES
31/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/05/2025 18:22

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 18:22

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (01/07/2025 09:20 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2025 18:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
27/05/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
27/05/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
26/05/2025 15:58

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100627-52.2025.5.01.0076 distribuído para 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1
23/05/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
23/05/2025 11:51

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER TOLEDO CHAVES
23/05/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
22/05/2025 11:31

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo