01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de ROSELI PIRES QUITETE em 30/06/2025
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de MARCO PAULO VIANNA CORDEIRO em 30/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROSELI PIRES QUITETE em 18/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCO PAULO VIANNA CORDEIRO em 18/06/2025
05/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 04/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS em 04/06/2025
04/06/2025 17:43

Expedido(a) edital a(o) ROSELI PIRES QUITETE
04/06/2025 17:43

Expedido(a) edital a(o) MARCO PAULO VIANNA CORDEIRO
04/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) ROSELI PIRES QUITETE
04/06/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO VIANNA CORDEIRO
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3f38a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica da empresa Executada, para declarar a responsabilidade subsidiária dos Suscitados e atuais sócios MARCO PAULO VIANNA CORDEIRO (CPF nº *08.***.*46-49) e ROSELI PIRES QUITETE (CPF nº *79.***.*96-87) pelo crédito exequendo no presente processo, direcionando para eles a execução, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

A) INTIMEM-SE, sendo o Suscitante por DIÁRIO OFICIAL e os Suscitados por E-CARTA e por EDITAL, para ciência da presente decisão, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor exequendo atualizado.

B) Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE e RETIFIQUE-SE a AUTUAÇÃO para incluir no polo passivo os ora Suscitados referidos no dispositivo da presente sentença.

C) Em seguida, proceda-se à tentativa de penhora via SISBAJUD, em relação a todos os Executados.

D) Não havendo garantia do Juízo (depósitos parciais não garantem o Juízo), inclua(m)-se o(s) Executado(s) no BNDT.

E) Sem êxito a consulta ao SISBAJUD, em observância ao Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, proceda-se à inclusão de INDISPONIBILIDADE dos bens imóveis de todos os Executados por meio da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com fundamento no art. 185 do CTN, no Provimento nº 39/2014 do CNJ.

F) Sendo positiva a consulta a CNIB, expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo o Oficial de Justiça proceder à consultas APENAS no ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado).

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após o cumprimento, VOLTEM CONCLUSOS.

G) Infrutíferas totalmente as consultas ao SISBAJUD e ao CNIB (inclusive na hipótese de não haver resposta no prazo de 30 dias), expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, PENHORA E AVALIAÇÃO, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo para tanto o Oficial de Justiça proceder à inclusão do Executados no SERASAJUD, bem como proceder às consultas na(o) JUCERJA, RCPJ (se for o caso de pessoa jurídica registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Município do Rio de Janeiro), RENAJUD, INFOJUD - IRPF, DOI, ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado), CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD.

Sendo localizado(s) veículo(s), a penhora e avaliação, desde já determinadas, deverão ser registradas no RENAJUD, anotando-se a restrição de circulação do veículo, procedendo-se o Oficial de Justiça à PENHORA CORRESPONDENTE, com a competente nomeação de depositário fiel.

Prazo total de 30 (trinta) dias.

H) Vindo o resultado da pesquisa patrimonial básica, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

I) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
20/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
20/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
20/05/2025 09:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
24/03/2025 23:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROSELI PIRES QUITETE em 12/03/2025
13/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCO PAULO VIANNA CORDEIRO em 12/03/2025
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROSELI PIRES QUITETE em 26/02/2025
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCO PAULO VIANNA CORDEIRO em 26/02/2025
04/02/2025 03:10

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:09

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 15:33

Expedido(a) edital a(o) ROSELI PIRES QUITETE
03/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ROSELI PIRES QUITETE
03/02/2025 15:33

Expedido(a) edital a(o) MARCO PAULO VIANNA CORDEIRO
03/02/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCO PAULO VIANNA CORDEIRO
16/12/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 22:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
27/11/2024 17:12

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS em 25/11/2024
07/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
04/10/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/10/2024 11:27

Encerrada a conclusão
03/10/2024 11:27

Registrada a inclusão de dados de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/08/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/07/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS em 17/07/2024
04/06/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
01/06/2024 20:08

Expedido(a) intimação a(o) ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
13/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS em 12/04/2024
24/02/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
22/02/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
02/02/2024 01:20

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 31/01/2024
25/01/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
22/01/2024 19:01

Expedido(a) intimação a(o) ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
22/01/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/11/2023 03:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 17/11/2023
14/11/2023 18:45

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
14/11/2023 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
11/11/2023 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
11/11/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
03/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS em 02/10/2023
20/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
19/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
18/09/2023 16:48

Encerrada a conclusão
05/09/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
05/09/2023 11:48

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
31/08/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
31/08/2023 09:50

Iniciada a execução
31/08/2023 09:48

Encerrada a conclusão
31/08/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
30/08/2023 16:26

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 00:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 14/08/2023
28/07/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 16:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
26/07/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
26/07/2023 14:40

Transitado em julgado em 20/07/2023
24/07/2023 13:50

Recebidos os autos para prosseguir
03/03/2023 09:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/03/2023 19:15

Juntada a petição de Contrarrazões
02/03/2023 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
06/02/2023 10:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME sem efeito suspensivo
04/02/2023 15:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
04/02/2023 15:49

Encerrada a conclusão
04/02/2023 15:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
03/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS em 02/02/2023
02/02/2023 12:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/01/2023 18:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
10/12/2022 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
10/12/2022 09:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 264,11
10/12/2022 09:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
10/12/2022 09:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
21/10/2022 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2022 10:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 01/08/2022
02/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS em 01/08/2022
18/07/2022 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
08/07/2022 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME em 07/07/2022
07/07/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
05/07/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ELISA CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS
05/07/2022 11:31

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
13/06/2022 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/06/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA - ME
01/06/2022 17:27

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
14/05/2022 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2022

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo