18/06/2025 09:50

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
11/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO PORTELLA INACIO em 10/06/2025
10/06/2025 12:46

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) PLENART - MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA - EPP
30/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTELLA INACIO
30/05/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 23:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
23/05/2025 23:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2025 23:41

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR nº 1389
21/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PLENART - MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA - EPP em 20/05/2025
20/05/2025 10:54

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0477e6 proferido nos autos.

Em decisão publicada em 14/04/2025, no ARE 1.532.603/PR, o Plenário do STF reconheceu a repercussão geral da questão tratada no Tema n.º 1.389 e, o Ministro Relator, Gilmar Mendes, determinou a suspensão nacional de todos os processos em curso no país que versem sobre a controvérsia, até o julgamento definitivo do mérito pelo próprio STF.

O Tema 1.389 versa sobre a licitude da contratação de pessoa jurídica ou de trabalhador autônomo para prestação de serviços a fim descaracterizar a relação de emprego.

Neste processo se discute a contratação de prestação de serviços como autônomo, de forma que a matéria é objeto do Tema 1.389, com repercussão geral reconhecida pelo STF.

Determina-se a suspensão do processo pelo prazo de 6 meses.

ITABORAI/RJ, 09 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO PORTELLA INACIO
09/05/2025 17:47

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR nº 1389
09/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) PLENART - MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA - EPP
09/05/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTELLA INACIO
09/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
09/05/2025 17:44

Convertido o julgamento em diligência
06/03/2025 11:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
19/02/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 14:11

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 13:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/02/2025 12:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
11/11/2024 17:30

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 11:51

Juntada a petição de Réplica
08/11/2024 10:08

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/02/2025 12:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/11/2024 06:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/11/2024 09:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
04/11/2024 16:05

Juntada a petição de Contestação
01/11/2024 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 11:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
10/10/2024 00:20

Decorrido o prazo de THIAGO PORTELLA INACIO em 09/10/2024
08/10/2024 17:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/10/2024 10:02

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/10/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 16:47

Expedido(a) mandado a(o) PLENART - MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA - EPP
30/09/2024 13:32

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTELLA INACIO
30/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
28/09/2024 18:49

Audiência inicial por videoconferência designada (06/11/2024 09:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
28/09/2024 18:49

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/12/2024 09:10 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
26/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de THIAGO PORTELLA INACIO em 25/09/2024
17/09/2024 10:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/09/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 21:53

Expedido(a) mandado a(o) PLENART - MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA - EPP
16/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PORTELLA INACIO
16/09/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/09/2024 18:21

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 09:10 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
10/09/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00