16/07/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de EKKO PARTICIPACOES S/A em 15/07/2025
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de KIOTO AMBIENTAL LTDA em 15/07/2025
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA em 15/07/2025
14/07/2025 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI em 10/07/2025
11/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP em 10/07/2025
01/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b60e97b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. 4a98a0f, verificada a admissibilidade do recurso, por preenchidos os requisitos, recebo o recurso de ID. 9cd46fe.

Intimem-se os recorridos para contrarrazões.

Após, contra-arrazoado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. rss RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI - EKKO PARTICIPACOES S/A - KIOTO AMBIENTAL LTDA - PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP - EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
30/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) EKKO PARTICIPACOES S/A
30/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
30/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) KIOTO AMBIENTAL LTDA
30/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
30/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
30/06/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEX ALVES DA SILVA
30/06/2025 12:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI sem efeito suspensivo
30/06/2025 09:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
28/06/2025 04:02

Decorrido o prazo de KIOTO AMBIENTAL LTDA em 27/06/2025
28/06/2025 04:02

Decorrido o prazo de ALEX ALVES DA SILVA em 27/06/2025
26/06/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3292da2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Diante do exposto e mais o que dos autos consta, decido conhecer dos embargos de declaração interpostos pelas reclamadas para no mérito, prestar os esclarecimentos sobre a suspensão da prescrição e REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes. NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX ALVES DA SILVA
10/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) EKKO PARTICIPACOES S/A
10/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
10/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) KIOTO AMBIENTAL LTDA
10/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
10/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
10/06/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ALEX ALVES DA SILVA
10/06/2025 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
10/06/2025 12:27

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
02/06/2025 14:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/06/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de KIOTO AMBIENTAL LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALEX ALVES DA SILVA em 29/05/2025
27/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a704313 proferido nos autos.

DESPACHO Ao embargado.

Após, voltem conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX ALVES DA SILVA
26/05/2025 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEX ALVES DA SILVA
26/05/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
26/05/2025 01:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b635c9b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO ISSO POSTO, na Ação Trabalhista n. 0101007-03.2023.5.01.0058 proposta por ALEX ALVES DA SILVA em face de PADRÃO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP, EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS LTDA., KIOTO AMBIENTAL LTDA., CLEAN AMBIENTAL SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI e EKKO PARTICIPAÇÕES S/A, rejeito as preliminares, declaro prescritas as parcelas cujo vencimento tenha termo anterior a 23/10/2018, nos termos do artigo 7ª, inciso XXIX da CRFB/88 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela reclamante e condeno a reclamada a pagar: 1- Horas extras excedentes da 8ª hora diária e da 44ª hora semanal, de forma não cumulada, acrescida de 50% pelos dias úteis e de 100% laborados, além de 01 hora pela supressão do intervalo intrajornada, conforme jornada fixada na sentença e reflexos sobre RSR, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina, FGTS e indenização compensatória de 40%, adicional de insalubridade, observada a OJ 394, SDI-1, do TST; 2- Honorários arbitrados em 10%.

A primeira, a segunda, a terceira, a quarta e a quinta rés deverão responder solidariamente pelas verbas da presente condenação, por configurado o grupo econômico entre elas.

Defiro a dedução de todos os valores já pagos a mesmo título dos ora deferidos, durante todo o período de apuração, a fim de evitar o enriquecimento sem causa, observada a OJ 415 da SDI-1 do C.TST.

Para tanto, serão considerados tão somente os valores constantes nos recibos existentes nos autos, em razão da ocorrência da preclusão da faculdade de apresentação dos novos documentos.

Sobre o crédito trabalhista incidirá imposto de renda, na forma da lei da época do recebimento, bem como contribuições previdenciárias, conforme os ditames da Súmula 368/TST.

A teor do art. 28, parágrafo 9ª, da Lei 8212/91, haverá incidência da contribuição previdenciária sobre horas extras e reflexos em décimo terceiro.

Não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros moratórios, observando o entendimento definido pelo STF no tema (RE 855091, Tema 808).

Não haverá incidência da contribuição previdenciária destinada a terceiros, por não ter a Justiça do Trabalho competência para executá-la.

O crédito trabalhista sofrerá ainda a incidência de correção monetária, incidente a partir do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da obrigação, e juros moratórios, calculados de forma simples (não capitalizada).

Observar-se-á, em ambos os casos, os índices e parâmetros fixados pelo STF no julgamento da ADC 58, sendo que, nos termos do referido julgamento, se sobrevier nova previsão legislativa no tema, será ela observada observando o período de vigência da nova lei.

Custas no valor de R$2.000,00, atribuídas proporcionalmente ao valor arbitrado à condenação R$100.000,00, sob a responsabilidade das rés, solidariamente.

Intimem-se as partes.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI - EKKO PARTICIPACOES S/A - KIOTO AMBIENTAL LTDA - PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP - EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
15/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EKKO PARTICIPACOES S/A
15/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
15/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) KIOTO AMBIENTAL LTDA
15/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
15/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
15/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEX ALVES DA SILVA
15/05/2025 12:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
15/05/2025 12:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEX ALVES DA SILVA
15/05/2025 12:24

Concedida a gratuidade da justiça a ALEX ALVES DA SILVA
02/05/2025 20:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
02/05/2025 20:28

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 19:44

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 19:44

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2025 19:43

Juntada a petição de Razões Finais
30/04/2025 18:17

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2025 15:15

Audiência de instrução realizada (10/04/2025 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 13:07

Audiência de instrução designada (10/04/2025 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 14:09

Audiência una realizada (25/07/2024 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2024 20:52

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 12:01

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 12:01

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 12:00

Juntada a petição de Contestação
23/07/2024 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de DIEGO ASSUMPCAO DE LIMA em 11/07/2024
02/07/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO ASSUMPCAO DE LIMA
27/06/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 23:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE ANDRADE SOUZA
28/05/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2023 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) EKKO PARTICIPACOES S/A
25/10/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES - EIRELI
25/10/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) KIOTO AMBIENTAL LTDA
25/10/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) EKO TRANSPORTES E RECOLHIMENTO DE RESIDUOS LTDA
25/10/2023 14:28

Expedido(a) notificação a(o) PADRAO AMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES EIRELI - EPP
25/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) ALEX ALVES DA SILVA
23/10/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 11:48

Audiência una designada (25/07/2024 10:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
23/10/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo