02/07/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:01

Decorrido o prazo de VALDEZ ANTONIO DO NASCIMENTO em 30/06/2025
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de VALDEZ ANTONIO DO NASCIMENTO em 18/06/2025
05/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI em 04/06/2025
05/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA em 04/06/2025
04/06/2025 17:03

Expedido(a) edital a(o) VALDEZ ANTONIO DO NASCIMENTO
04/06/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) VALDEZ ANTONIO DO NASCIMENTO
21/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf45f25 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica da empresa Executada, para declarar a responsabilidade subsidiária da parte Suscitada e atual sócio VALDEZ ANTONIO DO NASCIMENTO (CPF nº *55.***.*44-26) pelo crédito exequendo no presente processo, direcionando para ela a execução, na forma da fundamentação supra que integra esta decisão.

A) INTIMEM-SE, sendo o Suscitante por DIÁRIO OFICIAL e a parte Suscitada por ECARTA E EDITAL, para ciência da presente decisão, no prazo de 08 (oito) dias, bem como para ciência de que a oposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM CARÁTER PROTELATÓRIO ensejará a cominação imediata de multa de 02% (dois por cento) sobre o valor exequendo atualizado.

B) Transitado em julgado, CERTIFIQUE-SE e RETIFIQUE-SE a AUTUAÇÃO para incluir no polo passivo a parte ora Suscitada referida no dispositivo da presente sentença.

C) Uma vez regularmente citada, proceda-se à tentativa de penhora via SISBAJUD, em relação a todos os Executados.

D) Não havendo garantia do Juízo (depósitos parciais não garantem o Juízo), inclua(m)-se o(s) Executado(s) no BNDT.

E) Sem êxito a consulta ao SISBAJUD, em observância ao Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, proceda-se à inclusão de INDISPONIBILIDADE dos bens imóveis de todos os Executados por meio da CNIB - Central Nacional de Indisponibilidade de Bens, com fundamento no art. 185 do CTN, no Provimento nº 39/2014 do CNJ.

F) Sendo positiva a consulta a CNIB, expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo o Oficial de Justiça proceder à consultas APENAS no ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado).

Prazo de 30 (trinta) dias.

Após o cumprimento, VOLTEM CONCLUSOS.

G) Infrutíferas totalmente as consultas ao SISBAJUD e ao CNIB (inclusive na hipótese de não haver resposta no prazo de 30 dias), expeça-se MANDADO DE PESQUISA PATRIMONIAL BÁSICA, PENHORA E AVALIAÇÃO, nos termos do Ato Conjunto nº 07/2024 deste E.

TRT, devendo para tanto o Oficial de Justiça proceder à inclusão do Executados no SERASAJUD, bem como proceder às consultas na(o) JUCERJA, RCPJ (se for o caso de pessoa jurídica registrada no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas do Município do Rio de Janeiro), RENAJUD, INFOJUD - IRPF, DOI, ARISP (observando-se que a pesquisa é feita ou pelo número da matrícula do imóvel, ou pelo CPF/CNPJ do Executado), CCS, CENSEC, CRCJUD e PREVJUD.

Sendo localizado(s) veículo(s), a penhora e avaliação, desde já determinadas, deverão ser registradas no RENAJUD, anotando-se a restrição de circulação do veículo, procedendo-se o Oficial de Justiça à PENHORA CORRESPONDENTE, com a competente nomeação de depositário fiel.

Prazo total de 30 (trinta) dias.

H) Vindo o resultado da pesquisa patrimonial básica, INTIME-SE a parte Exequente para indicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de eventual e oportuna aplicação da prescrição intercorrente.

I) Transcorrendo in albis o prazo acima, SUSPENDA-SE/SOBRESTE-SE o processo por 02 (dois) anos a partir do decurso do prazo da parte Exequente.

Para tanto, a SECRETARIA da VARA deverá proceder da seguinte forma: na “Análise de Execução” escolha-se “Sobrestamento” e, em seguida, selecione a opção “Execução Frustrada (276)”.

ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
20/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI
20/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
20/05/2025 09:01

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
23/03/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
18/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALDEZ ANTONIO DO NASCIMENTO em 17/02/2025
13/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de VALDEZ ANTONIO DO NASCIMENTO em 12/02/2025
16/12/2024 03:20

Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
16/12/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
15/12/2024 08:33

Expedido(a) edital a(o) VALDEZ ANTONIO DO NASCIMENTO
15/12/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) VALDEZ ANTONIO DO NASCIMENTO
16/10/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
07/05/2024 16:41

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
27/02/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
19/02/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 08:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
07/02/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
01/12/2023 16:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/09/2023 13:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/09/2023 13:04

Expedido(a) mandado a(o) MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI
18/09/2023 10:48

Proferida decisão
14/09/2023 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
14/09/2023 14:59

Encerrada a conclusão
08/09/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
30/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
02/08/2023 16:38

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
20/04/2023 12:38

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
20/04/2023 10:48

Desarquivados os autos
19/04/2023 15:47

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 14:11

Arquivados os autos provisoriamente
09/03/2023 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA em 08/03/2023
01/03/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
09/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI em 08/02/2023
07/02/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2023
01/02/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI
31/01/2023 12:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
31/01/2023 12:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
24/10/2022 09:51

Iniciada a execução
18/10/2022 00:19

Decorrido o prazo de MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI em 17/10/2022
12/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2022
12/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI
11/10/2022 14:41

Proferida decisão
11/10/2022 10:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
02/09/2022 11:09

Juntada a petição de Manifestação (Resposta à intimação)
23/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA em 22/08/2022
23/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI em 22/08/2022
23/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA em 22/08/2022
22/08/2022 15:11

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
26/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2022
26/07/2022 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022 11:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
25/07/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
25/07/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI
22/07/2022 07:52

Transitado em julgado em 21/07/2022
22/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI em 21/07/2022
22/07/2022 00:22

Decorrido o prazo de CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA em 21/07/2022
05/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2022
05/07/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI
04/07/2022 08:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
04/07/2022 08:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 122,34
04/07/2022 08:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
04/07/2022 08:38

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
22/02/2022 17:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
15/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI em 14/02/2022
15/02/2022 00:32

Decorrido o prazo de CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA em 14/02/2022
28/01/2022 14:37

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
26/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
26/01/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI
25/01/2022 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
14/09/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
14/09/2021 07:20

Encerrada a conclusão
06/09/2021 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
08/06/2021 03:52

Encerrada a conclusão
07/06/2021 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/04/2021 16:43

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (06/04/2021 11:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
19/03/2021 10:31

Expedido(a) intimação a(o) MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI
18/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI em 17/03/2021
18/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA em 17/03/2021
11/03/2021 10:50

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (06/04/2021 11:30 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
10/03/2021 13:36

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência realizada (10/03/2021 09:45 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
03/03/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI
01/03/2021 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
24/02/2021 16:16

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) por videoconferência designada (10/03/2021 09:45 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
19/02/2021 07:29

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 07:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
06/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI em 05/02/2021
06/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA em 05/02/2021
05/02/2021 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA em 04/02/2021
22/01/2021 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do reclamante sobre possibilidade de conciliação)
22/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2021
22/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 00:09

Decorrido o prazo de MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI em 21/01/2021
21/01/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI
21/01/2021 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
21/01/2021 09:53

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
09/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
09/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS JUNIOR DE OLIVEIRA
18/12/2020 14:06

Juntada a petição de Contestação (contestação)
16/12/2020 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (não)
19/11/2020 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MINEMERCADO COMPRE BEM EIRELI
18/11/2020 13:13

Audiência una cancelada (17/12/2020 10:10 1a. VT/PETRÓPOLIS - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
18/11/2020 12:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSANGELA KRAUS DE OLIVEIRA MORELI
31/08/2020 10:45

Audiência una designada (17/12/2020 10:10 - 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
31/08/2020 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Mandado • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo