31/05/2025 15:10

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de FERNANDES DE MORAES FERREIRA em 26/05/2025
27/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de JOSE CAMILO BOAVENTURA em 26/05/2025
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf3f64c proferido nos autos.

DESPACHO Dispenso o recolhimento das custas, uma vez que seu valor é ínfimo (Princípio da Insignificância) e ainda, a base de cálculo é inferior ao valor disposto no Inciso I, do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda de nº 582/2013 que estabelece limite mínimo de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais) para a inscrição de débitos fiscais na Dívida Ativa da União.

Encaminhe-se ao arquivo definitivo. NOVA IGUACU/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDES DE MORAES FERREIRA
15/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDES DE MORAES FERREIRA
15/05/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CAMILO BOAVENTURA
15/05/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
14/05/2025 12:40

Transitado em julgado em 24/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDES DE MORAES FERREIRA em 24/04/2025
25/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSE CAMILO BOAVENTURA em 24/04/2025
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDES DE MORAES FERREIRA
03/04/2025 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CAMILO BOAVENTURA
03/04/2025 09:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
03/04/2025 09:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de JOSE CAMILO BOAVENTURA
02/04/2025 07:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
02/04/2025 07:46

Encerrada a conclusão
27/02/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
27/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDES DE MORAES FERREIRA em 26/02/2025
11/02/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
05/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDES DE MORAES FERREIRA
30/01/2025 06:34

Decorrido o prazo de JOSE CAMILO BOAVENTURA em 29/01/2025
16/12/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CAMILO BOAVENTURA
13/12/2024 16:59

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE CAMILO BOAVENTURA
03/12/2024 22:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
03/12/2024 09:13

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
02/12/2024 11:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
27/11/2024 22:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo