05/09/2025 08:36

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2025
05/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE GABRIEL REIS DE BITTENCOURT FILHO em 04/09/2025
27/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL REIS DE BITTENCOURT FILHO
26/08/2025 11:21

Declarada a incompetência
25/08/2025 11:29

Audiência inicial por videoconferência cancelada (01/09/2025 08:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/08/2025 09:40

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
23/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2025
15/08/2025 08:29

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f98834c proferido nos autos.

Apresentada exceção de incompetência territorial, aplica-se o disposto no art 800 da CLT, com as alterações da lei 13.467/2017.

Nada obstante, observando que a audiência encontra-se designada para 01/09/2025, desnecessária a suspensão do processo, por entender haver tempo para apreciação e decisão da exceção arguida.

Notifique-se a rte para se manifestar em 05 dias, conforme art 800, § 2º da CLT.

Decorrido o prazo acima, voltem-me imediatamente para apreciação.

CABO FRIO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GABRIEL REIS DE BITTENCOURT FILHO
12/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL REIS DE BITTENCOURT FILHO
12/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
11/08/2025 15:53

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
11/08/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO 0101322-42.2024.5.01.0431 : JOSE GABRIEL REIS DE BITTENCOURT FILHO : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO - PJe DESTINATÁRIO: JOSE GABRIEL REIS DE BITTENCOURT FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que foi designado o dia e o horário abaixo para Audiência Inicial na modalidade híbrida, ocasião em que o não comparecimento do(a) autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do réu, no julgamento da ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

Nos termos da Recomendação nº 02/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e dos Atos nº 158/2013, nº 04/2014 e nº 112/2015 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, os Procuradores dos entes definidos como Fazenda Pública, em processos onde se discute eventual responsabilidade subsidiária do ente público, estão autorizados a participarem somente na fase de instrução do feito, permitindo a apresentação de defesa de forma eletrônica conforme item 5.

Inicial por videoconferência - Sala "01VTCF": 01/09/2025 08:40 Em consequência disso, ficam as partes cientes de que: 1) Aqueles que comparecerão presencialmente devem se dirigir no dia da assentada ao endereço da RUA POETA VITORINO CARRIÇO, 331, PARQUE BURLE, CABO FRIO-RJ, CEP: 28911-070, Sala de Audiências da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, portando documento de identificação com foto; 2) Aqueles que participarão telepresencialmente devem acessar a Sala de Audiência Virtual da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio – RJ pelo link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3846989217?pwd=L2UzWVU3TVA0NVNCNm53dDB4WUc3dz09, devendo identificar no login o nome completo e horário da audiência, para fins de admissão em audiência em andamento e a fim de evitar a contaminação da prova. 2.1) ID da Reunião: 384 698 9217 2.2) Senha da reunião: vt01.cf 3) Não será enviado às partes, advogados e testemunhas e-mail/convite, razão pela qual o(a) advogado(a) deverá informar à parte que assiste o link, o ID e a senha acima consignados; 4) Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, motivo pelo qual não há necessidade de intimação de testemunhas; 5) A parte poderá apresentar defesa escrita pelo sistema de processo judicial eletrônico até a audiência (parágrafo único do artigo 847 da CLT), observando-se o disposto nos artigos 193 a 199 do CPC, bem como a Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução CSJT nº 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe; 6) Formulário Solicitação de Senha: https://trt1.jus.br/web/guest/formulario-solicitacao-de-senha ; 7) QrCode de acesso à Sala de Audiência Virtual da 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio – RJ: ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/. CABO FRIO/RJ, 19 de maio de 2025.

DANIELE DA SILVA VIEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE GABRIEL REIS DE BITTENCOURT FILHO
19/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GABRIEL REIS DE BITTENCOURT FILHO
09/04/2025 09:22

Audiência inicial por videoconferência designada (01/09/2025 08:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
09/04/2025 09:22

Audiência inicial por videoconferência cancelada (01/09/2025 09:10 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
19/11/2024 12:07

Audiência inicial por videoconferência designada (01/09/2025 09:10 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
04/11/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo