TRT1 - 0100863-31.2019.5.01.0038
1ª instância - Rio de Janeiro - 38ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 09:24
Juntada a petição de Manifestação
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20/08/2025 09:38
Juntada a petição de Manifestação
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31/07/2025 03:42
Juntada a petição de Manifestação
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12/07/2025 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2025 15:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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04/07/2025 12:09
Juntada a petição de Manifestação
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26/06/2025 07:52
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
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26/06/2025 07:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 556d2b9 proferido nos autos.
Intime-se o autor para, no prazo de 30 dias, indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento do feito.
Saliente-se que, no caso de seu silêncio, os autos serão sobrestados, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATA BARATTA DOS PASSOS -
25/06/2025 14:42
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
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25/06/2025 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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24/06/2025 14:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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05/05/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2025 15:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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01/05/2025 00:27
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 30/04/2025
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28/04/2025 19:58
Juntada a petição de Manifestação
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17/04/2025 14:09
Juntada a petição de Manifestação
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15/04/2025 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 06:37
Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
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15/04/2025 06:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
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15/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78e591c proferido nos autos.
Vistos etc.
Ante o resultado positivo do bloqueio efetuado e a ordem de transferência do valor da execução, fica garantido o Juízo.
Determino a convolação em penhora dos valores bloqueados.
Dê-se ciência às partes, nos termos do art. 884 da CLT.
No mesmo prazo, deverão as partes interessadas, se for do seu interesse, informar os dados bancários do beneficiário ou seu patrono (banco, agência, conta e titularidade), nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência de crédito diretamente para a conta bancária do beneficiário ou do seu advogado, com poderes específicos para o ato.
Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás pertinentes.
Registrem-se as verbas no sistema.
Após, retornem conclusos para extinção da execução.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.
ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA -
14/04/2025 13:15
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
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14/04/2025 13:15
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
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14/04/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2025 12:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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27/02/2025 11:23
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2025
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27/02/2025 11:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2025
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25/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01eed7e proferido nos autos.
DESPACHO Indefiro os requerimentos em face de JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA, considerando que este não integra o polo passivo da presente demanda.
Ative-se o SISBAJUD, conforme requerido.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.
DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RENATA BARATTA DOS PASSOS -
24/02/2025 00:20
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
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24/02/2025 00:19
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2025 11:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
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20/02/2025 14:57
Juntada a petição de Manifestação
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05/12/2024 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
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05/12/2024 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
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04/12/2024 11:04
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
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04/12/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 17:49
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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02/12/2024 12:21
Juntada a petição de Manifestação
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27/11/2024 22:24
Juntada a petição de Manifestação
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23/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 22/11/2024
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23/11/2024 00:07
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 22/11/2024
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08/11/2024 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
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08/11/2024 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
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08/11/2024 02:25
Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
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08/11/2024 02:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
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07/11/2024 16:52
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
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07/11/2024 16:52
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
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07/11/2024 16:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 09:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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30/10/2024 12:43
Juntada a petição de Manifestação
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28/10/2024 02:41
Publicado(a) o(a) edital em 29/10/2024
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28/10/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
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28/10/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
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28/10/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
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28/10/2024 02:41
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
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28/10/2024 02:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
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28/10/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100863-31.2019.5.01.0038 RECLAMANTE: RENATA BARATTA DOS PASSOS RECLAMADO: SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA E OUTROS (4) 38/VT DO RIO DE JANEIRO – RJ EDITAL DE 1o e 2o Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RECLAMANTE: RENATA BARATTA DOS PASSOS (ADVOGADO: JOCELINO LOPES PEREIRA; ADVOGADO: VICTOR HUGO ALVES DE OLIVEIRA) move a RECLAMADO: SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA (ADVOGADO: PAULA CRISTINA MATTOSO BISPO CASTRO; ADVOGADO: DAVID DOS SANTOS QUEIROZ FILHO; ADVOGADO: LETYCIA SILVA PEREIRA DOS SANTOS; ADVOGADO: MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS); RECLAMADO: RS COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA; RECLAMADO: BL ADMINISTRACAO E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA; RECLAMADO: PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA – ME; RECLAMADO: MAJOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; TERCEIRO INTERESSADO: RS COBRANÇAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS, Proc n.
ATOrd. 0100863-31.2019.5.01.0038, na forma abaixo.
A DOUTORA ROBERTA TORRES CALVET, MM.
Juíza Titular na 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que serão levados a leilão os bens penhorados nestes Autos, da seguinte forma: O Primeiro Leilão, pelo valor da avaliação, ou acima, será realizado na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, das 11:00 hrs. do dia 21.11.2024 às 11:00 hrs. do dia 25.11.2024.
Não havendo arrematação, fica desde logo designado para o Segundo Leilão, na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, das 11:30 hrs. do dia 25.11.2024 às 11:00 hrs. do dia 26.11.2024, com valor mínimo de lance correspondente a 35% (trinta e cinco por cento) do valor de avaliação para os bens móveis, e 50% (cinquenta por cento) para os bens imóveis, nos termos do artigo 888 da CLT e Artigo 891 do CPC, ou outro eventual lance, que será objeto de análise pelo Juízo da Execução.
Os leilões eletrônicos serão realizados de forma ininterrupta, e os lances digitais no caso de Leilão Eletrônico podem ser efetuados na página www.paulobotelholeiloeiro.com.br, onde deve o interessado se cadastrar com uma antecedência de 24 horas antes da realização da Hasta Pública.
Os Leilões Públicos serão conduzidos pelo Leiloeiro Público Oficial PAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO, Matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o número 190, e inscrito no Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região sob o número 17, com endereço físico na Av.
Rio Branco número 151, sala 505, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-006.
Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: MÓVEIS: 1) 700 (setecentas) cadeiras universitárias, nas cores branca e cinza, em excelente estado de conservação, cada uma avaliada em R$ 130,00 (cento e trinta reais).
Totalizando R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais); 2) 2 (dois) aparelhos de ar condicionado, Fontaine, aproximadamente 60.000 btus, em uso e excelente estado de conservação, avaliado em R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais) cada, totalizando R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais); 3) 70 (setenta) computadores com monitor de 20 polegadas e teclado, cada um avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); 4) 30 (trinta) câmeras FULL HD 1080, WEBCAM, cada uma avaliada em R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 12.000,00 (doze mil reais); 5) 50 (cinquenta) aparelhos de ar condicionado, Split, Comfee e Frontline, 9.000 BTUS, cada um avaliado em R$ 2.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 100.000,00 (cem mil reais); 6) 1 (um) forno elétrico, Eletrolux, 220V, espelhado, embutido na parede, avaliado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 7) 2 (dois) aparelhos de ar condicionado, Elgin, 60.000 Btus, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) cada, totalizando R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); 8) 2 (duas) mesas de formica retangular, aproximadamente 2m x 1,20m, branca, em uso e excelente estado, avaliada cada uma em R$ 1.200,00 (mil, duzentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos reais).
Total da Avaliação: R$ 314.600,00 (trezentos e quatorze mil e seiscentos reais).
Os bens podem ser encontrados na Praça Marques de Herval, 04, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 23510-140.
Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s).
O Leilão será procedido na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1o do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação.
Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública, e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN.
Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, será levado ao crivo do Juízo da Execução eventual proposta para Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC.
Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado, desde que observado o número máximo de 20 (vinte) parcelas para bens Imóveis, com correção, e 05 (cinco) parcelas para bens móveis, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos, ou escolher a opção de parcelamento diretamente na plataforma do Leiloeiro.
Será responsabilidade do optante pelo parcelamento gerar as guias de depósito Judicial, e comprovar os pagamentos nos Autos.
Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, podendo haver a exclusão de bens do leilão a qualquer tempo e independentemente de prévia comunicação, observando-se as regras do CPC, bem como da Resolução 236/2016 do CNJ.
Arrematação: à vista, ou parcelada, acrescida de 5% de comissão do Leiloeiro (Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec.
Lei 21.981/32 c/c Artigo 7o da resolução 236 do CNJ), e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei.
Não pago o lance pelo vencedor, nos termos do artigo 26 da resolução 236 do CNJ, serão considerados pelo Juízo os lanços eletrônicos imediatamente anteriores.
Arrematação Judicial por conta e risco do arrematante, que deve examinar os Autos do Processo antes de efetuar lanços.
Manifestando o arrematante arrependimento ou desistência pelo lote arrematado, poderá este ter o seu cadastro bloqueado, ou mesmo suspenso, sem prejuízo dos honorários devidos, pelo que desde já autoriza o Leiloeiro a emitir boleto de cobrança, sujeito à protesto ou execução em caso de não pagamento.
Sendo o Leilão cancelado por decisão Judicial, os honorários do Leiloeiro serão devolvidos ao arrematante de forma simples, sem juros, na forma do artigo 7o, parágrafo 1o da resolução 236/2016 do CNJ.
Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que será aplicada a resolução 236/16 do CNJ.
Em caso de Adjudicação, os honorários correm por conta do Adjudicante.
Ciente a Executada que o prazo para embargos corre na forma do Artigo 903 § 2o do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, bem como publicado na página do Sr.
Leiloeiro, para todos os efeitos legais, conforme parágrafo 2o do artigo 887 do CPC.
Fica(m) o(s) Executado(s) e o(s) Interessado(s) Intimado(s) dos Leilões Públicos, através do presente Edital, caso não encontrado(s) pelo Sr.
Oficial de Justiça ou caso não receba(m) a Notificação Postal, na forma determinada pelo parágrafo único do art. 889 do Código de Processo Civil.
Eu, ROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.
ROBERTA TORRES CALVET, MM.
Juíza Titular na 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de outubro de 2024.
TAMIRES MORAES GOUVEA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RENATA BARATTA DOS PASSOS -
25/10/2024 15:26
Expedido(a) intimação a(o) MAJOR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
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25/10/2024 15:26
Expedido(a) intimação a(o) PALUDA COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA - ME
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25/10/2024 15:26
Expedido(a) intimação a(o) BL ADMINISTRACAO E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
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25/10/2024 15:26
Expedido(a) intimação a(o) RS COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
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25/10/2024 15:21
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
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25/10/2024 15:21
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
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25/10/2024 15:20
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
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24/10/2024 03:26
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
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24/10/2024 03:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
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23/10/2024 16:43
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
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23/10/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2024 12:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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03/10/2024 10:27
Juntada a petição de Manifestação
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27/09/2024 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 09:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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22/09/2024 21:04
Juntada a petição de Manifestação
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10/09/2024 00:08
Decorrido o prazo de JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA em 09/09/2024
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15/08/2024 13:28
Expedido(a) intimação a(o) JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA
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14/08/2024 08:24
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2024 16:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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07/08/2024 12:44
Juntada a petição de Manifestação
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01/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7f937b proferido nos autos.
DESPACHONotifique-se o Exequente para ciência das Certidões dos Oficiais de Justiça, bem como para, no prazo de 30 dias, indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento do feito.
Saliente-se que, no caso de seu silêncio, o processo será sobrestado, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do §1º do artigo 11-A da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.
ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
29/06/2024 01:27
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
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29/06/2024 01:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
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28/06/2024 14:45
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
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28/06/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2024 17:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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18/06/2024 00:42
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 07/06/2024
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17/06/2024 13:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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29/05/2024 21:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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16/05/2024 12:22
Juntada a petição de Manifestação
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17/04/2024 11:26
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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12/04/2024 19:23
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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11/04/2024 09:10
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/04/2024 00:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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09/04/2024 00:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/04/2024 00:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
09/04/2024 00:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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08/04/2024 23:32
Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
08/04/2024 23:32
Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
08/04/2024 23:32
Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
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08/04/2024 23:32
Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
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31/01/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 15:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
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15/01/2024 10:54
Juntada a petição de Manifestação
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12/12/2023 04:13
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
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12/12/2023 04:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
-
08/12/2023 07:30
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
08/12/2023 07:29
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 15:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
-
29/11/2023 00:19
Decorrido o prazo de RS COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA em 28/11/2023
-
18/11/2023 01:40
Publicado(a) o(a) edital em 21/11/2023
-
18/11/2023 01:40
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/11/2023 15:22
Expedido(a) edital a(o) RS COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
-
10/11/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 15:01
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
-
21/10/2023 16:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
10/10/2023 10:07
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/10/2023 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/10/2023 15:31
Expedido(a) mandado a(o) RS COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS LTDA
-
05/10/2023 00:10
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 04/10/2023
-
05/10/2023 00:10
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 04/10/2023
-
27/09/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
-
27/09/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
-
27/09/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2023 08:55
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
26/09/2023 08:55
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
26/09/2023 08:54
Proferida decisão
-
23/09/2023 15:14
Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
-
23/09/2023 15:14
Encerrada a conclusão
-
20/07/2023 14:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
-
17/05/2023 17:05
Juntada a petição de Manifestação
-
27/04/2023 00:10
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 26/04/2023
-
18/04/2023 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
-
18/04/2023 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2023 15:25
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
17/04/2023 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 15:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
-
14/04/2023 15:00
Desarquivados os autos
-
12/04/2023 17:18
Juntada a petição de Manifestação
-
21/03/2023 10:26
Arquivados os autos provisoriamente
-
21/03/2023 00:03
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 20/03/2023
-
14/02/2023 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
-
14/02/2023 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2023 11:23
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
10/02/2023 11:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2023 10:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
-
09/02/2023 10:52
Encerrada a conclusão
-
05/02/2023 14:23
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
30/01/2023 13:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
-
14/11/2022 20:34
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2022 12:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
30/09/2022 00:05
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 29/09/2022
-
09/09/2022 15:53
Juntada a petição de Manifestação (grupo econômico)
-
31/08/2022 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2022
-
31/08/2022 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/08/2022 17:34
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
29/08/2022 17:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 12:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
05/07/2022 12:58
Encerrada a conclusão
-
05/07/2022 12:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
29/06/2022 21:01
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
28/06/2022 17:21
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da AUTORA)
-
23/06/2022 02:09
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 22/06/2022
-
11/06/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
-
11/06/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/06/2022 09:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/06/2022 09:26
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
10/06/2022 09:19
Expedido(a) mandado a(o) RS COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS
-
08/06/2022 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 15:00
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
19/05/2022 08:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
12/05/2022 17:10
Juntada a petição de Manifestação (NOVO MANDADO)
-
06/05/2022 15:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
23/03/2022 11:41
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/02/2022 13:57
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/02/2022 13:56
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/02/2022 13:14
Expedido(a) mandado a(o) RS COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS
-
22/02/2022 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2022 00:23
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 14/02/2022
-
09/02/2022 19:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
02/02/2022 14:57
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da AUTORA)
-
18/01/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
-
18/01/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/01/2022 10:46
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
17/01/2022 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2022 21:17
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
14/01/2022 14:33
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
-
14/01/2022 14:33
Encerrada a conclusão
-
16/12/2021 15:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
-
16/12/2021 00:08
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 15/12/2021
-
10/12/2021 17:33
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação da RECLAMANTE)
-
30/11/2021 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
-
30/11/2021 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/11/2021 09:15
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
29/11/2021 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2021 13:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
-
26/11/2021 13:12
Encerrada a conclusão
-
09/11/2021 12:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
09/11/2021 00:01
Decorrido o prazo de RS COBRANÇAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS em 08/11/2021
-
08/11/2021 17:42
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
05/10/2021 14:26
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
18/08/2021 23:19
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
-
04/08/2021 09:56
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
03/08/2021 00:08
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 02/08/2021
-
27/07/2021 00:19
Decorrido o prazo de MARIA SIMOES MENEZES DA COSTA em 26/07/2021
-
26/07/2021 10:20
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
26/07/2021 09:10
Expedido(a) mandado a(o) RS COBRANCAS E PAGAMENTOS DE TERCEIROS
-
23/07/2021 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2021 14:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
-
22/07/2021 16:23
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
17/07/2021 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
-
17/07/2021 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/07/2021 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2021
-
17/07/2021 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/07/2021 12:06
Expedido(a) intimação a(o) MARIA SIMOES MENEZES DA COSTA
-
16/07/2021 12:06
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
16/07/2021 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 09:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
-
16/07/2021 00:08
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 15/07/2021
-
09/07/2021 00:10
Decorrido o prazo de MARIA SIMOES MENEZES DA COSTA em 08/07/2021
-
09/07/2021 00:10
Decorrido o prazo de SUZANA ARAUJO MENEZES DA COSTA em 08/07/2021
-
09/07/2021 00:10
Decorrido o prazo de JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA em 08/07/2021
-
09/07/2021 00:10
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 08/07/2021
-
26/06/2021 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
-
26/06/2021 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/06/2021 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2021
-
26/06/2021 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2021 12:30
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
25/06/2021 12:30
Expedido(a) intimação a(o) JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA
-
25/06/2021 12:30
Expedido(a) intimação a(o) SUZANA ARAUJO MENEZES DA COSTA
-
25/06/2021 12:30
Expedido(a) intimação a(o) MARIA SIMOES MENEZES DA COSTA
-
25/06/2021 12:30
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
25/06/2021 12:29
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
07/05/2021 13:10
Juntada a petição de Manifestação (petição )
-
06/05/2021 10:00
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
04/05/2021 15:40
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
30/04/2021 23:35
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
30/04/2021 23:21
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
28/04/2021 00:04
Decorrido o prazo de MARIA SIMOES MENEZES DA COSTA em 27/04/2021
-
28/04/2021 00:04
Decorrido o prazo de RACHEL DE ARAUJO MENEZES DA COSTA em 27/04/2021
-
28/04/2021 00:04
Decorrido o prazo de SUZANA ARAUJO MENEZES DA COSTA em 27/04/2021
-
28/04/2021 00:04
Decorrido o prazo de JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA em 27/04/2021
-
22/03/2021 17:36
Expedido(a) intimação a(o) MARIA SIMOES MENEZES DA COSTA
-
22/03/2021 17:36
Expedido(a) intimação a(o) RACHEL DE ARAUJO MENEZES DA COSTA
-
22/03/2021 17:36
Expedido(a) intimação a(o) SUZANA ARAUJO MENEZES DA COSTA
-
22/03/2021 17:36
Expedido(a) intimação a(o) JORGE SANTOS MENEZES DA COSTA
-
22/03/2021 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2021 15:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
20/03/2021 00:02
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 19/03/2021
-
18/03/2021 12:10
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
-
26/02/2021 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
-
26/02/2021 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/02/2021 22:12
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
24/02/2021 22:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2021 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
24/02/2021 15:34
Encerrada a conclusão
-
23/01/2021 14:12
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
22/01/2021 00:07
Decorrido o prazo de LUCIANA MARINHO DO PATROCINIO DOS SANTOS em 21/01/2021
-
22/01/2021 00:07
Decorrido o prazo de MURILO PINHEIRO NUNES em 21/01/2021
-
17/11/2020 18:01
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA MARINHO DO PATROCINIO DOS SANTOS
-
17/11/2020 18:01
Expedido(a) intimação a(o) MURILO PINHEIRO NUNES
-
05/11/2020 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 11:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
29/10/2020 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2020 15:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
25/09/2020 13:21
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
16/09/2020 21:05
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2020 18:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
04/09/2020 00:22
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 02/09/2020
-
28/08/2020 12:09
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
26/08/2020 01:31
Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2020
-
26/08/2020 01:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/08/2020 14:21
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
25/08/2020 11:32
Expedido(a) alvará a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
21/08/2020 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2020 14:56
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
-
18/08/2020 14:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
13/08/2020 13:33
Expedido(a) alvará a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
29/07/2020 00:13
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 28/07/2020
-
21/07/2020 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
-
21/07/2020 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/07/2020 12:59
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
20/07/2020 10:21
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2020 01:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
17/07/2020 00:04
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 16/07/2020
-
02/07/2020 13:31
Publicado(a) o(a) Notificação em 02/07/2020
-
02/07/2020 13:31
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/06/2020 18:53
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
30/06/2020 18:52
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 16:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
25/05/2020 12:52
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
25/05/2020 11:28
Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
22/05/2020 17:10
Juntada a petição de Manifestação (Execução)
-
12/05/2020 00:09
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 11/05/2020
-
12/05/2020 00:09
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 11/05/2020
-
04/05/2020 16:31
Iniciada a execução
-
19/03/2020 12:54
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
-
19/03/2020 12:54
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
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19/03/2020 12:54
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
-
19/03/2020 12:54
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2020 11:26
Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA
-
17/03/2020 11:26
Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
17/03/2020 11:25
Homologada a liquidação
-
13/03/2020 11:20
Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
-
07/03/2020 00:02
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 06/03/2020
-
07/03/2020 00:02
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 06/03/2020
-
03/03/2020 15:39
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (APRESENTAÇÃO DE CALCULOS)
-
10/02/2020 00:53
Publicado(a) o(a) Notificação em 10/02/2020
-
10/02/2020 00:53
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2020 12:01
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2020 10:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2020 10:22
Conclusos os autos para despacho a RONALDO DA SILVA CALLADO
-
07/02/2020 10:22
Iniciada a liquidação
-
07/02/2020 10:22
Transitado em julgado em 31/01/2020
-
01/02/2020 00:14
Decorrido o prazo de SOCIEDADE CIVIL CONSERVATORIO BRASILEIRO DE MUSICA em 31/01/2020
-
01/02/2020 00:14
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 31/01/2020
-
16/01/2020 10:31
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
-
16/01/2020 10:31
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/01/2020 12:08
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
-
15/01/2020 12:08
Concedida a assistência judiciária gratuita a RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
15/01/2020 12:08
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RENATA BARATTA DOS PASSOS
-
13/12/2019 14:03
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
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12/12/2019 14:39
Audiência una realizada (12/12/2019 09:40 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
11/12/2019 19:48
Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO E CONTESTAÇÃO)
-
05/10/2019 08:28
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 11/09/2019
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26/09/2019 13:52
Decorrido o prazo de RENATA BARATTA DOS PASSOS em 03/09/2019
-
10/09/2019 09:14
Audiência una designada (12/12/2019 09:40:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
08/09/2019 00:46
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/09/2019
-
08/09/2019 00:46
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2019 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2019 10:28
Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
-
30/08/2019 10:22
Audiência una cancelada (23/01/2020 09:40:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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26/08/2019 16:01
Juntada a petição de Emenda à Inicial (JUNTADA DA EMENDA E REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO)
-
20/08/2019 00:13
Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2019
-
20/08/2019 00:13
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2019 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2019 19:19
Conclusos os autos para despacho a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
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12/08/2019 18:01
Audiência una designada (23/01/2020 09:40 - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/08/2019 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2019
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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