09/09/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO)
27/08/2025 00:21

Decorrido o prazo de CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA em 26/08/2025
18/08/2025 21:05

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 14:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 14:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 14:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
08/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
08/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
08/08/2025 17:57

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SILVESTRE MAIA
08/08/2025 17:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 485,59
08/08/2025 17:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO SILVESTRE MAIA
08/08/2025 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO SILVESTRE MAIA
01/08/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/07/2025 16:15

Audiência una por videoconferência realizada (22/07/2025 14:22 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
22/07/2025 11:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/07/2025 11:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/07/2025 16:15

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAGUAI em 09/07/2025
01/07/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 14:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/06/2025 09:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e324ef proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Nos termos da decisão ID bd89d32, a Reclamada Clean RH Serviços Temporários Ltda deverá também proceder à baixa na CTPS do Reclamante, com data de 06/06/2025 (já considerada a projeção do aviso prévio), conforme pleiteado na inicial, a ser formalizada na audiência já designada a ser realizada em 22/07/2025 - 14:22hs.

Caso a reclamada não cumpra a obrigação de fazer acima determinada, fica a secretaria autorizada a proceder à anotação da CTPS, nos termos do art. 39, §1º, da CLT, não devendo constar qualquer menção à presente decisão judicial, sendo emitida certidão em separado.

Sem prejuízo da determinação supra, citem-se os reclamados, sendo a CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, POR MANDADO, constando os seguintes e-mails: [email protected] e [email protected] . ITAGUAI/RJ, 19 de junho de 2025.

JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO SILVESTRE MAIA
22/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAGUAI
22/06/2025 11:34

Expedido(a) mandado a(o) CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA
22/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SILVESTRE MAIA
19/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SILVESTRE MAIA
19/06/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABIO SILVESTRE MAIA em 18/06/2025
16/06/2025 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RODRIGUES LUCIANO DE AZEVEDO
10/06/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd89d32 proferida nos autos.

DECISÃO DE TUTELA DE URGÊNCIA Vistos etc.

A parte autora pleiteia a antecipação dos efeitos da tutela para expedição de alvará a fim de viabilizar o levantamento do FGTS e a percepção do seguro-desemprego.

No caso em análise, é fato notório a dispensa imotivada em massa dos funcionários contratados pela Clean RH Serviços Temporários Ltda., prestadores de serviços do Município de Itaguaí.

Diante desse contexto, verifica-se a presença dos requisitos exigidos nos arts. 300 e seguintes do CPC, em especial a probabilidade do direito e o perigo de dano.

Assim, defere-se a tutela de urgência para determinar a expedição de alvará em favor da parte autora, autorizando o levantamento dos depósitos do FGTS relativos ao extinto contrato de trabalho mantido com o reclamado, bem como a percepção do seguro-desemprego, desde que atendidos os demais requisitos legais, cuja aferição compete ao Ministério do Trabalho, com exceção do prazo para habilitação, ante o ajuizamento da presente ação trabalhista.

Dê-se ciência à parte autora, da presente decisão, em 5 dias. Sem prejuízo da determinação supra, determina-se a inclusão do presente feito em pauta, observado o teor dos artigos 843 e 844, da CLT.

Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT.

Audiência Una por videoconferência: 22/07/2025 - 14:22h.

Este Juízo realiza todas as audiências no formato PRESENCIAL, ficando franqueada, entretanto, à participação virtual, conforme abaixo especificado.

Ficam cientes, entretanto, os participantes que optarem por este último modelo que: 1 – deverão certificar-se quanto à qualidade da conexão de dados a ser usada; 2 – deverão estar previamente familiarizados com os comandos de acionamento de áudio e vídeo da plataforma; 3 – deverão ingressar no ambiente virtual devidamente identificados com prenome e nome; 4 – não será admitida participação de pessoas em ambientes públicos, barulhentos, mal iluminados, dentro de veículos em movimento, em situações onde não seja possível verificar a idoneidade do ambiente e nem em qualquer condição desrespeitosa com o mínimo de formalidade requerida pelo ato. Àqueles que optarem pela participação virtual, o Juízo destaca que não haverá redesignação de audiência por qualquer dos motivos acima descritos.

Havendo necessidade, a ferramenta ZOOM deverá ser acessada no dia e hora designados, pelo seguinte endereço virtual (caso o usuário não deseje baixar o aplicativo ZOOM basta digitar somente o endereço no seu navegador): https://trt1-jus-br.zoom.us/j/4947426537?pwd=Q1ZNb0lac1I3ZmlYaWNRdUtMRlpNUT09 ID da reunião: 494 742 6537 Senha de acesso: 960449 O Juízo adota o sistema de link único, ou seja, o acesso ao ambiente das audiências é feito sempre pelo mesmo link.

Intime-se a parte autora e citem-se as rés, sendo a CLEAN RH SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, POR MANDADO, constando os seguintes e-mails: [email protected] e [email protected] .

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA.

ITAGUAI/RJ, 09 de junho de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO SILVESTRE MAIA
09/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO SILVESTRE MAIA
09/06/2025 12:37

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIO SILVESTRE MAIA
06/06/2025 16:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/06/2025 16:29

Audiência una por videoconferência designada (22/07/2025 14:22 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
23/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100636-20.2025.5.01.0462 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200301025400000228674955?instancia=1
21/05/2025 23:37

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 23:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0100598-95.2025.5.01.0045

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Advogado: Isabela Pimentel de Barros

1ª instância - TRT1

Ajuizamento: 21/05/2025 23:53

Exibir Processo

Processo nº 0100363-90.2019.5.01.0061

Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Isabel de Lemos Pereira Belinha Sardas

Tribunal Superior - TRT1

Ajuizamento: 09/02/2022 13:30

Exibir Processo