15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100024-46.2017.5.01.0015 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: MARCELO DOS SANTOS SOARES RECORRIDO: CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, NELSON IZECSON ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar os vícios de omissão e obscuridade no acórdão regional, com efeito modificativo, bem como para julgar o recurso ordinário de ID. f9b1405, dando-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de compensação por danos morais na importância arbitrada de R$4.875,00, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
19/09/2023 16:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de NELSON IZECSON em 13/09/2023
14/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 13/09/2023
06/09/2023 09:15

Alterado o tipo de petição de Solicitação de Habilitação (ID: 7227b13) para Contrarrazões
05/09/2023 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2023
31/08/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) NELSON IZECSON
30/08/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
30/08/2023 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DOS SANTOS SOARES sem efeito suspensivo
03/08/2023 17:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
28/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de NELSON IZECSON em 27/07/2023
28/07/2023 00:10

Decorrido o prazo de CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 27/07/2023
27/07/2023 09:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) NELSON IZECSON
14/07/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
14/07/2023 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS SOARES
14/07/2023 14:00

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.443,58
14/07/2023 14:00

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO DOS SANTOS SOARES
27/06/2023 12:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
27/06/2023 12:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/06/2023 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) NELSON IZECSON
04/05/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
04/05/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS SOARES
04/05/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 16:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/06/2023 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 16:18

Audiência de instrução cancelada (27/06/2023 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
31/03/2023 11:45

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 20:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS SOARES
18/10/2022 20:48

Expedido(a) intimação a(o) NELSON IZECSON
18/10/2022 20:48

Expedido(a) intimação a(o) CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
18/10/2022 20:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS SOARES
19/09/2022 12:26

Audiência de instrução designada (27/06/2023 10:00 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2021 23:13

Juntada a petição de Manifestação (PROVA EMPRESTADA)
01/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de NELSON IZECSON em 31/05/2021
01/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 31/05/2021
01/06/2021 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS SOARES em 31/05/2021
22/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021
22/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2021 11:14

Audiência de instrução cancelada (15/09/2021 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
21/05/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) NELSON IZECSON
21/05/2021 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS SOARES
21/05/2021 10:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 10:12

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 01e11f0) para Manifestação
21/05/2021 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
20/05/2021 18:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/05/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2021
19/05/2021 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 20:03

Expedido(a) intimação a(o) CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
17/05/2021 20:03

Expedido(a) intimação a(o) NELSON IZECSON
17/05/2021 20:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS SOARES
17/05/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de NELSON IZECSON em 04/03/2021
05/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 04/03/2021
05/03/2021 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS SOARES em 04/03/2021
02/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
01/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) NELSON IZECSON
01/03/2021 10:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS SOARES
01/03/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
26/02/2021 15:09

Audiência de instrução designada (15/09/2021 09:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 17:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/02/2021 13:05

Recebidos os autos para prosseguir
02/03/2020 15:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de NELSON IZECSON em 28/02/2020
29/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/02/2020
13/02/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2020
13/02/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO DOS SANTOS SOARES - CPF: *08.***.*37-78 sem efeito suspensivo
10/02/2020 16:03

Conclusos os autos para decisão Geral a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/10/2019 11:25

Juntada a petição de Contrarrazões (Nelson Izecson apresenta CRRO)
29/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de NELSON IZECSON em 28/10/2019
29/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de CONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 28/10/2019
29/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS SOARES em 28/10/2019
23/10/2019 17:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
16/10/2019 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/10/2019
16/10/2019 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2019 11:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1443.58
14/10/2019 11:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO DOS SANTOS SOARES
14/10/2019 11:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MARCELO DOS SANTOS SOARES
10/09/2019 17:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
10/07/2019 02:16

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
02/07/2019 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 13:08

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração para Manifestação
01/07/2019 13:02

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/07/2019 12:12

Juntada a petição de Razões Finais (Memoriais Nelson Izecson)
19/06/2019 17:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
19/06/2019 10:22

Audiência instrução realizada (19/06/2019 10:00 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2018 13:58

Audiência instrução designada (19/06/2019 10:00 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2018 11:41

Audiência instrução realizada (24/10/2018 09:47 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2017 00:12

Decorrido o prazo de PEDRO FRANCISCO DE LIMA FILHO em 28/08/2017 23:59:59
28/08/2017 14:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2017 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/08/2017
22/08/2017 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2017 11:08

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2017 11:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/08/2017 11:08

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/08/2017 15:50

Expedido(a) alvará a(o) autor
17/08/2017 15:46

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2017 15:14

Conclusos os autos para despacho a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
21/06/2017 13:04

Audiência inicial realizada (21/06/2017 11:12 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2017 12:27

Audiência instrução redesignada (24/10/2018 09:47 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2017 03:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/03/2017
02/04/2017 03:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017 11:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/03/2017 11:12

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
12/01/2017 20:00

Audiência inicial designada (21/06/2017 11:12 - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2017 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2017

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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