06/08/2025 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/08/2025 07:59

Comprovado o depósito recursal (R$ 3.255,84)
06/08/2025 07:58

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 65,11)
04/08/2025 21:23

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO DE ALMEIDA SOBRAL
04/08/2025 10:21

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 3fc1931) para Manifestação
31/07/2025 16:24

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 16:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
21/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE BEZERRA
21/07/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. sem efeito suspensivo
21/07/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
21/07/2025 13:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIS FELIPE BEZERRA sem efeito suspensivo
21/07/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/07/2025 16:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 16:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05c8f0e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por LUIS FELIPE BEZERRA em face de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.Adecido: 1. rejeitar as preliminares; 2. julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar as Reclamadas, solidariamente, a pagar à parte autora as verbas abaixo elencadas: -diferenças salariais, por equiparação, tendo como base o salário pago ao Reclamante e aquele percebido pelo modelo JOSE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, a partir de 01/12/2022, conforme se apurar, mês a mês, sendo assegurada a irredutibilidade salarial, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3, horas extraordinárias pagas e FGTS + 40%. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Valores a serem apurados em liquidação regular, observados os parâmetros fixados na fundamentação, devendo haver incidência de FGTS sobre todas as parcelas de natureza salarial, inclusive aquelas deferidas a título de reflexos.

Juros moratórios, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma da fundamentação.

Defiro honorários advocatícios em favor dos patronos das partes, no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, conforme art. 791-A da CLT.

Tratando-se a parte autora de beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamado, no importe de R$65,11, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$3.255,84.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FELIPE BEZERRA
28/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
28/06/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE BEZERRA
28/06/2025 11:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 65,12
28/06/2025 11:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIS FELIPE BEZERRA
28/06/2025 11:51

Concedida a gratuidade da justiça a LUIS FELIPE BEZERRA
02/06/2025 16:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/05/2025 22:58

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2025 16:16

Juntada a petição de Razões Finais
22/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0100599-54.2024.5.01.0065 : LUIS FELIPE BEZERRA : ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LUIS FELIPE BEZERRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista da resposta RioCard, em 05 dias, devendo no mesmo prazo apresentar razões finais.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

JUREMA ALBUQUERQUE DE SOUZA CORREA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FELIPE BEZERRA
20/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
20/05/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE BEZERRA
12/05/2025 13:53

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 14:20

Expedido(a) ofício a(o) FETRANSPORTE BRASIL REPRESENTACOES LTDA
09/05/2025 13:19

Audiência de instrução realizada (09/05/2025 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/12/2024 15:02

Juntada a petição de Réplica
29/11/2024 11:01

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 12:57

Audiência de instrução designada (09/05/2025 11:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 12:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 08:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/09/2024
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 20/09/2024
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE BEZERRA em 20/09/2024
12/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
10/09/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/09/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
10/09/2024 22:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE BEZERRA
10/09/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 22:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/09/2024 22:13

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2024 08:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 22:13

Audiência una por videoconferência cancelada (19/03/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/08/2024 08:29

Juntada a petição de Contestação
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/07/2024
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 18/07/2024
19/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de LUIS FELIPE BEZERRA em 18/07/2024
11/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
10/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE BEZERRA
10/07/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 15:25

Audiência una por videoconferência designada (19/03/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/07/2024 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
02/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 16:43

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
01/07/2024 16:43

Audiência inicial por videoconferência cancelada (27/08/2024 08:45 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/06/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
28/06/2024 23:34

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE BEZERRA
28/06/2024 23:33

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
26/06/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
17/06/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE BEZERRA
14/06/2024 13:14

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
14/06/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FELIPE BEZERRA
14/06/2024 08:54

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/06/2024 08:54

Expedido(a) notificação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
11/06/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 13:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2024 12:08

Audiência inicial por videoconferência designada (27/08/2024 08:45 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo