15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 489fc68 proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ROBSON PEREIRA DA SILVA *13.***.*24-99 RECORRIDO: CELSO SILVARES VIEIRA Vistos etc.

Considerando-se a existência de decisão, proferida pelo STF nos autos do processo ARE 1532603 RG/PR, determinando a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”), até julgamento definitivo do recurso extraordinário, determino o SOBRESTAMENTO do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON PEREIRA DA SILVA *13.***.*24-99
22/04/2025 21:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/04/2025 18:45

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVARES VIEIRA
02/04/2025 19:09

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON PEREIRA DA SILVA *13.***.*24-99 sem efeito suspensivo
20/03/2025 06:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
20/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de CELSO SILVARES VIEIRA em 19/03/2025
18/03/2025 11:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA DA SILVA *13.***.*24-99
01/03/2025 20:38

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVARES VIEIRA
01/03/2025 20:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ROBSON PEREIRA DA SILVA *13.***.*24-99
26/02/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSE THAIS BRAGA
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de CELSO SILVARES VIEIRA em 19/02/2025
15/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de CELSO SILVARES VIEIRA em 14/02/2025
11/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVARES VIEIRA
09/02/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 22:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
07/02/2025 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
02/02/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA DA SILVA *13.***.*24-99
02/02/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVARES VIEIRA
02/02/2025 12:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
02/02/2025 12:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CELSO SILVARES VIEIRA
02/02/2025 12:20

Concedida a gratuidade da justiça a CELSO SILVARES VIEIRA
26/11/2024 01:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
22/11/2024 19:41

Juntada a petição de Razões Finais
19/11/2024 15:33

Juntada a petição de Razões Finais
06/11/2024 12:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/11/2024 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/06/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON PEREIRA DA SILVA *13.***.*24-99
13/06/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVARES VIEIRA
13/06/2024 12:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/11/2024 11:00 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/06/2024 11:24

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/07/2024 13:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/12/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 10:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/07/2024 13:30 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2023 10:54

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/12/2023 10:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 12:00

Juntada a petição de Contestação
17/11/2023 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 10:37

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON PEREIRA DA SILVA *13.***.*24-99
23/10/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVARES VIEIRA
18/09/2023 14:20

Audiência inicial por videoconferência designada (04/12/2023 10:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/09/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
06/09/2023 17:38

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 09:47

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SILVARES VIEIRA
29/08/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
23/08/2023 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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