19/09/2025 15:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/09/2025 15:26

Audiência de instrução designada (06/11/2025 10:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2025 15:25

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO em 15/09/2025
11/09/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO MOBI-Rio - provas)
09/09/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
09/09/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
09/09/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
05/09/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
05/09/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
05/09/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA CABRAL
05/09/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
04/09/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 19:28

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92c0cd0 proferida nos autos.

Vistos.

Em relação à prejudicial de prescrição bienal direcionada ao contrato de trabalho com a primeira reclamada, ante a alegação de grupo econômico, depende da análise desta matéria de mérito controversa.

Acerca da prejudicial de prescrição bienal direcionada ao contrato de trabalho com a segunda reclamada, não há prescrição a ser pronunciada, tendo em vista a data de encerramento do vínculo. Às partes para manifestação acerca de demais provas que pretendam produzir, no prazo comum de 10 dias.

Após, voltem-me conclusos para deliberações.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE OLIVEIRA CABRAL
20/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
20/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
20/08/2025 18:27

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA CABRAL
20/08/2025 18:26

Proferida decisão
20/08/2025 05:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
20/08/2025 05:59

Encerrada a conclusão
01/08/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
22/07/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 11:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/07/2025 22:48

Juntada a petição de Impugnação
21/07/2025 22:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100082-78.2025.5.01.0044 RECLAMANTE: MATHEUS DE OLIVEIRA CABRAL RECLAMADO: BRT RIO S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MATHEUS DE OLIVEIRA CABRAL Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do teor da ata de audiência de Id 3f3115f, e para manifestação da parte autora, no prazo de 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE OLIVEIRA CABRAL
30/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA CABRAL
30/06/2025 12:37

Audiência una realizada (30/06/2025 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2025 20:59

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO MOBIRio)
27/06/2025 18:25

Juntada a petição de Contestação
23/06/2025 11:36

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100082-78.2025.5.01.0044 : MATHEUS DE OLIVEIRA CABRAL : BRT RIO S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MATHEUS DE OLIVEIRA CABRAL NOTIFICAÇÃO PJe - AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "44 VT RJ": 30/06/2025 09:10 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 7º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Atenção: Conquanto conste "Audiência por Videoconferência" em razão de eventual marcação no sistema, resta esclarecido que as partes devem se atentar quanto ao item 9 desta notificação. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Os advogados deverão intimar as testemunhas do dia a horário da audiência designada, caso queiram ouvi-las, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária. A inércia na comprovação do convite de testemunhas implicará a desistência da inquirição (parágrafo 3o. do artigo 455 do CPC, de aplicação subsidiária) 9) A sessão de audiência será, em regra, realizada de forma PRESENCIAL. Apenas na hipótese de RESIDÊNCIA de PARTES/TESTEMUNHAS fora da Cidade do Rio de Janeiro, com a devida COMPROVAÇÃO, restará autorizada a participação destas de forma telepresencial (artigos 385, parágrafo 3o., e 453, parágrafo 1o., ambos do CPC, de aplicação subsidiária), devendo advogados NECESSARIAMENTE comparecer de forma PRESENCIAL.

Caso a parte autora, na petição inicial, tenha feito opção expressa pelo Juízo 100% Digital, a reclamada poderá se opor, no prazo de 05 dias, contados do recebimento desta notificação, entendendo-se o silêncio como concordância tácita, na forma do Ato Conjunto nº15 de 2021, deste Regional.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** 07 - CARTA DE PREPOSIÇÃO TALISSA MARIANA BRT Carta de Preposição 25020612021276200000220015412 06 - CARTA DE PREPOSIÇÃO EDIFRAN BRT Carta de Preposição 25020612021224800000220015409 05 - SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento com Reserva de Poderes 25020612021184900000220015406 04 - PROCURAÇÃO BRT Procuração 25020612021135400000220015402 03 - Registro -BRT - AGE DE 07.06.2024 Documento Diverso 25020612021100200000220015400 02 - ATA DE ASSEMBLEIA Documento Diverso 25020612020855700000220015398 01 - ESTATUTO Estatuto 25020612020669700000220015397 PETIÇÃO DE JUNTADA - BRT - MATHEUS DE OLIVEIRA Manifestação 25020612010544600000220015217 Habilitação Solicitação de Habilitação 25020611574164100000220014535 Certidão de Distribuição Certidão 25012414213518600000219004884 07 CTPS DIGITAL183236 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25012414205190700000219004791 06 RG CRA RJ183238 Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25012414205171200000219004789 12 COMPROVANTE DE ENDEREÇO183241 Documento Diverso 25012414205151600000219004788 03 PROCURAÇÃO183240 Procuração 25012414205126800000219004787 18 EXTRATO FGTS183242 Extrato de FGTS 25012414205101600000219004785 Petição Inicial Petição Inicial 25012414201737100000219004717 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LARISSA VIANNA DA SILVA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE OLIVEIRA CABRAL
09/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
09/05/2025 19:11

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS CMTC RIO
09/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) BRT RIO S.A.
09/05/2025 19:11

Expedido(a) notificação a(o) BRT RIO S.A.
09/05/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE OLIVEIRA CABRAL
06/02/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 11:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/01/2025 14:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 14:21

Audiência una designada (30/06/2025 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2025 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo