13/06/2025 09:30

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1532603
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCIO ALVES DA SILVA *57.***.*90-09 em 12/06/2025
31/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de CONDOMINIO UP NORTE em 30/05/2025
31/05/2025 00:27

Decorrido o prazo de LEONARD RIBEIRO DA COSTA NASCIMENTO em 30/05/2025
21/05/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALVES DA SILVA *57.***.*90-09
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 825dc49 proferido nos autos.

Vistos etc.

Considerando que, no ARE 1.532.603, o Plenário do STF, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos respectivos autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determino seja sobrestado o feito até que sobrevenha decisão final sobre a questão, em atenção à decisão proferida pelo Exmo.

Ministro Relator Gilmar Mendes, naquele processo, em 14/04/2025.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

KARIME LOUREIRO SIMAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARD RIBEIRO DA COSTA NASCIMENTO
20/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO UP NORTE
20/05/2025 09:27

Expedido(a) intimação a(o) LEONARD RIBEIRO DA COSTA NASCIMENTO
20/05/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
16/05/2025 13:13

Convertido o julgamento em diligência
27/03/2025 09:37

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 10:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KARIME LOUREIRO SIMAO
18/03/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 19:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO ALVES DA SILVA *57.***.*90-09 em 11/03/2025
26/02/2025 12:46

Audiência una realizada (26/02/2025 10:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2025 09:06

Juntada a petição de Contestação
25/02/2025 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de CONDOMINIO UP NORTE em 13/02/2025
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO ALVES DA SILVA *57.***.*90-09 em 13/02/2025
29/11/2024 08:53

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ALVES DA SILVA *57.***.*90-09
26/11/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de LEONARD RIBEIRO DA COSTA NASCIMENTO em 25/11/2024
11/11/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO UP NORTE
08/11/2024 11:28

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO ALVES DA SILVA *57.***.*90-09
08/11/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARD RIBEIRO DA COSTA NASCIMENTO
08/11/2024 11:25

Audiência una designada (26/02/2025 10:50 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 11:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/11/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00