06/12/2024 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/12/2024 10:40

Comprovado o depósito judicial (R$ 510,64)
06/12/2024 10:40

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10,64)
05/12/2024 10:18

Juntada a petição de Contrarrazões
03/12/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/12/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
02/12/2024 14:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
29/11/2024 07:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/11/2024
29/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de FERNANDO COUTO FREIRE em 28/11/2024
28/11/2024 14:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/11/2024
15/11/2024 00:32

Decorrido o prazo de FERNANDO COUTO FREIRE em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/11/2024 10:45

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
12/11/2024 10:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
12/11/2024 10:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FERNANDO COUTO FREIRE
12/11/2024 10:44

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDO COUTO FREIRE
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 21:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
05/11/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/11/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
05/11/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 20:21

Audiência de instrução cancelada (07/07/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/11/2024 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/10/2024
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO COUTO FREIRE em 16/10/2024
16/10/2024 14:56

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
23/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/08/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO COUTO FREIRE em 23/08/2024
15/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
14/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:54

Audiência de instrução designada (07/07/2025 10:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/08/2024 15:54

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/08/2024 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/08/2024
14/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO COUTO FREIRE em 13/08/2024
05/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/08/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
02/08/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/07/2024
29/07/2024 20:31

Juntada a petição de Impugnação
10/07/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
06/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
05/07/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/06/2024 10:03

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
13/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 12/06/2024
12/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/06/2024
10/06/2024 22:48

Juntada a petição de Impugnação
22/05/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2024
17/05/2024 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO COUTO FREIRE em 16/05/2024
16/05/2024 19:22

Juntada a petição de Impugnação
16/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
16/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
16/05/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/05/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 06:00

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 06:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
07/05/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:26

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
07/05/2024 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
07/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 06/05/2024
05/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 04/04/2024
05/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2024
05/04/2024 00:26

Decorrido o prazo de FERNANDO COUTO FREIRE em 04/04/2024
26/03/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
23/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
22/03/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
22/03/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/03/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/03/2024
08/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO COUTO FREIRE em 07/03/2024
07/03/2024 00:07

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 06/03/2024
05/03/2024 00:09

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 04/03/2024
23/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2024
23/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de FERNANDO COUTO FREIRE em 22/02/2024
22/02/2024 00:54

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 21/02/2024
19/02/2024 09:07

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
10/02/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
09/02/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/02/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
09/02/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 13:13

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
09/02/2024 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/02/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
08/02/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/02/2024 22:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
08/02/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/02/2024 13:40

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
05/02/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 11:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (13/12/2023 08:47 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2023 16:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2023 14:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/12/2023 10:46

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 10:41

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 10:38

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 10:31

Juntada a petição de Contestação
01/12/2023 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/10/2023
24/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDO COUTO FREIRE em 23/10/2023
12/10/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
11/10/2023 12:27

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:50

Audiência inicial por videoconferência designada (13/12/2023 08:47 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2023 11:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/12/2023 08:47 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2023 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/10/2023 11:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/12/2023 08:47 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/10/2023 11:33

Audiência inicial por videoconferência cancelada (18/10/2023 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/10/2023
03/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de FERNANDO COUTO FREIRE em 02/10/2023
23/09/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/09/2023 15:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
22/09/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/09/2023 13:37

Audiência inicial por videoconferência designada (18/10/2023 08:45 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
22/09/2023 13:37

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/10/2023 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 11:18

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO COUTO FREIRE
19/05/2023 11:18

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2023 12:02

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2023 09:00 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2023 16:26

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
02/03/2023 09:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/01/2023 11:43

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2023 10:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo