09/06/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 15:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENOQUE SANTOS DA SILVA em 02/06/2025
02/06/2025 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 16:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101260-74.2023.5.01.0483 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: ENOQUE SANTOS DA SILVA RECORRIDO: HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão ID a8658be: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer do recurso ordinário interposto por ENOQUE SANTOS DA SILVA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja aplicado o IPCA (não o IPCA-E) na fase pré-judicial e a SELIC (divulgada pelo Banco Central) na fase judicial, com a dedução do índice de correção monetária, consoante dispostos nos artigos 389 e 406 do Código Civil, a título de juros e correção monetária, com a responsabilização subsidiária da 2ª ré (PETROBRÁS) pelas verbas deferidas, nos termos do voto do Relator.

Mantido o valor arbitrado à condenação para efeito de custas processuais.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENOQUE SANTOS DA SILVA
19/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) HEFTOS OLEO E GAS CONSTRUCOES S.A.
19/05/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ENOQUE SANTOS DA SILVA
13/05/2025 16:33

Conhecido o recurso de ENOQUE SANTOS DA SILVA - CPF: *51.***.*80-09 e provido em parte
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 11:28

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
27/03/2025 20:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2025 14:30

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/11/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
31/10/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo