26/09/2025 21:42

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2025 21:42

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2025 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
12/09/2025 12:14

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
11/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2025 10:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID effee4d proferida nos autos.

ROT 0101141-73.2023.5.01.0561 - 4ª Turma Recorrente: 1.

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO Recorrido: GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI Recorrido: MUNICIPIO DE MARICA RECURSO DE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo Representação processual regular Preparo dispensado PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / RECURSO (9045) / PRAZO (9060) / TEMPESTIVIDADE Alegação(ões): - violação da(o) §3º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mgbcg) RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO
01/09/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO
01/09/2025 18:34

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO
02/05/2025 17:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 15:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 30/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI em 03/04/2025
01/04/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101141-73.2023.5.01.0561 4ª Turma Gabinete 19 Relator: ROBERTO NORRIS RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO RECORRIDO: GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI, MUNICIPIO DE MARICA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade (tempestividade), nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO
20/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
20/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) GENERAL CONTRACTOR CONSTRUTORA EIRELI
20/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO
18/03/2025 11:10

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO - CNPJ: 31.***.***/0001-52 / null
08/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 07/03/2025
12/02/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 10/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
16/01/2025 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
18/12/2024 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 13:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
07/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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