10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de AEC CENTRO DE CONTATOS S/A em 09/06/2025
10/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de LUCILANA SANTOS MORAIS em 09/06/2025
30/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1287385 proferida nos autos.

DECISÃO Tendo em vista que a parte autora, sobre a qual recaiu condenação em honorários sucumbenciais, é beneficiária da gratuidade de Justiça, as obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, razão por que mantenho o feito sobrestado, pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 791-A, parágrafo 4o, da CLT.

Decorrido o prazo sem que o credor demonstre modificação das condições que justificaram a concessão de gratuidade ao reclamante, voltem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
29/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
29/05/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCILANA SANTOS MORAIS
29/05/2025 12:47

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
29/05/2025 10:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/05/2025 10:32

Encerrada a conclusão
29/05/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/05/2025 10:31

Encerrada a conclusão
29/05/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
29/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCILANA SANTOS MORAIS em 28/05/2025
15/05/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d1f442b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LUCILANA SANTOS MORAIS, em face de AEC CENTRO DE CONTATOS S/A, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pela autora (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiária da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 856,20, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 42.809,78, pela autora, dispensada.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCILANA SANTOS MORAIS
14/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
14/05/2025 14:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCILANA SANTOS MORAIS
14/05/2025 14:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 856,20
14/05/2025 14:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCILANA SANTOS MORAIS
13/05/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
13/05/2025 10:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (13/05/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 20:43

Juntada a petição de Réplica
20/03/2024 09:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (13/05/2025 10:00 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2024 09:30

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (20/03/2024 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 15:40

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2024 14:43

Juntada a petição de Contestação
07/03/2024 10:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 20:24

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de AEC CENTRO DE CONTATOS S/A em 19/02/2024
05/02/2024 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:21

Decorrido o prazo de LUCILANA SANTOS MORAIS em 31/01/2024
24/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
23/01/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
23/01/2024 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LUCILANA SANTOS MORAIS
23/01/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/01/2024 11:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (20/03/2024 09:10 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 23:22

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) LUCILANA SANTOS MORAIS
18/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/01/2024 12:48

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (14/03/2024 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 23:50

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/03/2024 08:30 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/01/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo