22/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de RODRIGO BARBOSA FARIA em 21/08/2025
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/08/2025
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de STELLA MARIS CAETANO MARINS SCHUMANN em 13/08/2025
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 13/08/2025
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de STELLA MARIS CAETANO MARINS SCHUMANN em 13/08/2025
13/08/2025 18:51

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 16:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cd9e2f proferido nos autos. 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: STELLA MARIS CAETANO MARINS SCHUMANN, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: STELLA MARIS CAETANO MARINS SCHUMANN, ENEL BRASIL S.A Vistos, Trata-se o presente processo de ação de cumprimento da sentença proferida na ação coletiva n. 0088400-80.1989.5.01.0241, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Niterói, na qual a executada restou condenada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação de reajuste salarial de 26,06%, incidente sobre os salários de fevereiro de 1989, conforme cópia da sentença proferida na ação coletiva anexada no ID baec3d9 deste processo.

A sentença foi confirmada pelos Acórdãos prolatados em maio de 1993 (cópia de ID 5eefdec) e outubro de 1994 (ID d391223).

Ocorre que tramita na 1ª Vara de Niterói a ação n. 0378900-23.2003.5.01.0241, na qual a exequente Stella Maris Caetano Marins Schumann (exequente nesta ação n. 0100530-67.2024.5.01.0244) figura no polo ativo, junto a outros nove exequentes.

Em consulta à ação em trâmite na 1ª Vara de Niterói, verifica-se que seu objeto é também a execução da decisão final proferida na ação coletiva n. 0088400-80.1989.5.01.0241 e que foi realizada a liquidação do montante devido através de perícia contábil, cujos valores foram homologados pelo juízo em 16/04/2024, incluindo a exequente Stella Maris Caetano Marins Schumann, conforme decisão homologatória de ID eab55a4 e cálculos de ID 17b3eb8.

Diante do acima exposto, intimem-se as partes para manifestações, em 05 dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de agosto de 2025.

LEONARDO DIAS BORGES Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A - STELLA MARIS CAETANO MARINS SCHUMANN
03/08/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO BARBOSA FARIA
03/08/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/08/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) STELLA MARIS CAETANO MARINS SCHUMANN
03/08/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
03/08/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) STELLA MARIS CAETANO MARINS SCHUMANN
03/08/2025 11:44

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
29/07/2025 10:08

Retirado de pauta o processo
02/07/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2025
01/07/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2025 10:00

Incluído em pauta o processo para 18/07/2025 08:00 18/07/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
29/05/2025 08:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
09/03/2025 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100530-67.2024.5.01.0244 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 26 na data 20/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300318000000116157991?instancia=2
20/02/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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