27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de RONNY GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de RONNIE FELIX DE OLIVEIRA em 26/05/2025
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALCIDES DE MACEDO PEREIRA em 26/05/2025
13/05/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 05b88fb proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: ALCIDES DE MACEDO PEREIRA RECORRIDO: RONNIE FELIX DE OLIVEIRA, RONNY GESSO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DECISÃO Vistos etc...

Recorrente pretende a reforma da sentença que julgou sobre o pedido de reconhecimento de vínculo empregatício.

A matéria tratada nesta demanda encontra-se afetada ao TEMA 1389 de Repercussão Geral, com a seguinte tese: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” Em decisão, datada de 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Gilmar Mendes, nos autos da REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.532.603 PARANÁ, determinou: “a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário” Assim, impõe-se determinar o SOBRESTAMENTO DO FEITO, com fundamento no §5º do art. 1.035 do CPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho, nos termos do art. 769 da CLT.

Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - RONNIE FELIX DE OLIVEIRA - RONNY GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA
12/05/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) RONNY GESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA
12/05/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) RONNIE FELIX DE OLIVEIRA
12/05/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DE MACEDO PEREIRA
12/05/2025 21:59

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/05/2025 15:38

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/02/2025 06:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo