TRT1 - 0011255-86.2014.5.01.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 41ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1ae4ea proferido nos autos.

DESPACHO PJE Nada a deferir com relação a petição de Id 575272a, pois sequer faz o réu prova de suas alegações.

Após a penhora, a parte poderá apresentar embargar a execução.

Intime-se o advogado peticionante para regularizar a representação de SERGIO RICARDO ALVES PEREIRA, juntado procuração e habilitando-se pelo sócio.

Encaminhem-se os autos à contadoria para atualização dos valores devidos.

A seguir, expeça-se mandado para penhora e avaliação do imóvel apartamento 703, do bloco 02, Estrada dos 03 Rios, 965, na freguesia de Jacarepaguá, RJ, RJ de propriedade da ré SERGIO RICARDO ALVES PEREIRA, CPF *02.***.*35-17, conforme certidão do RGI de id Id e1c5bc1, observando o valor devido atualizado.

Cumprida a diligência sem nomeação de fiel depositário, voltem-me conclusos para deliberações.

Cumprida a diligência, inclusive, com nomeação de fiel depositário, tem-se por aperfeiçoada a penhora.

Nesta hipótese: determino ao 09º RGI que registre a penhora efetuada nos assentamentos do imóvel, observando-se a redação do parágrafo 2º do Art.38 da L.3350/1999, que determina que os emolumentos devidos pelo registro de penhora e de outros gravames decorrentes de ordem judicial, nas execuções fiscais e trabalhistas, serão pagos ao final pela parte interessada, observados os valores vigentes à época do pagamento.

Atribuo ao presente eficácia de ofício perante o 09º RGI.

Deverá a secretaria encaminhar cópia deste despacho, por malote digital, para ciência e cumprimento da ordem.

Vindo a confirmação do registro, encaminhem-se os autos à CAEX, na forma do Ato Conjunto no.7/2019 para designação de LEILÃO UNIFICADO.

Os autos permanecerão na Coordenadoria de Apoio à Execução (CAEX) até a publicação do edital de leilão e a emissão das notificações e ofícios.

Após, serão imediatamente devolvidos à Vara do Trabalho de origem. A solicitação de cancelamento ou sustação dos efeitos do leilão, quando necessária, deverá ser encaminhada pelas Varas do Trabalho para o e-mail da Coordenadoria de Apoio à Execução (CAEX) – [email protected].

Após a lavratura e assinatura do auto de arrematação, a Coordenadoria de Apoio à Execução (CAEX) encaminhará, via malote digital, o documento à Vara a qual deverá providenciar a juntada do referido documento ao processo e abrir conclusão a esta magistrada com fins de apreciação e homologação da arrematação, se for o caso.

Todos os incidentes anteriores e posteriores ao leilão, inclusive os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS
18/01/2017 16:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/11/2016 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS em 28/11/2016 23:59:59
29/11/2016 00:08

Decorrido o prazo de PAULA IPANEMA DIST DE COSMET E ART DE CABELEIREIRO LTDA em 28/11/2016 23:59:59
18/11/2016 00:08

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/11/2016
18/11/2016 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2016 13:45

Conhecido o recurso de FERNANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *01.***.*97-34 e provido
19/10/2016 13:35

Incluído o processo em pauta (09/11/2016, 09:30:00, nov3)
05/10/2016 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2016 19:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
28/09/2016 00:05

Decorrido o prazo de GUSTAVO ANJO DI LEGO em 27/09/2016 23:59:59
22/09/2016 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/09/2016
22/09/2016 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2016 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2016 13:50

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/09/2016 00:10

Decorrido o prazo de FERNANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS em 09/09/2016 23:59:59
10/09/2016 00:10

Decorrido o prazo de PAULA IPANEMA DIST DE COSMET E ART DE CABELEIREIRO LTDA em 09/09/2016 23:59:59
31/08/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 31/08/2016
31/08/2016 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2016 13:21

Conhecido o recurso de FERNANDO CESAR PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *01.***.*97-34 e provido em parte
27/07/2016 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/07/2016
26/07/2016 11:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2016 11:29

Incluído o processo em pauta (24/08/2016, 09:30:00, ago5)
01/07/2016 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2016 19:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
09/06/2016 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2016

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo