23/07/2025 10:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/07/2025 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
30/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
27/06/2025 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANK COUTINHO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
26/06/2025 16:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/06/2025
15/06/2025 21:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
09/06/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANK COUTINHO DOS SANTOS
09/06/2025 18:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANK COUTINHO DOS SANTOS
05/06/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 02/06/2025
24/05/2025 21:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 35bd3eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação trabalhista formulados pelo autor, FRANK COUTINHO DOS SANTOS, em face da ré, TELEFÔNICA BRASIL S/A, nos termos da fundamentação supra.

Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo os honorários da sucumbência em prol do advogado da ré no importe de 5% sobre o valor atualizado da causa.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.

Ressalto que a exigibilidade da condenação do demandante ao pagamento de honorários sucumbenciais ao advogado da ré está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.

Custas de R$ 4.000,79, pelo autor, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II, da CLT), dispensado o recolhimento.

Admoesto as partes, expressamente, que a oposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.

Intimem-se as partes, via DEJT.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FRANK COUTINHO DOS SANTOS
19/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
19/05/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANK COUTINHO DOS SANTOS
19/05/2025 11:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,79
19/05/2025 11:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANK COUTINHO DOS SANTOS
19/05/2025 11:47

Concedida a gratuidade da justiça a FRANK COUTINHO DOS SANTOS
28/04/2025 18:24

Juntada a petição de Razões Finais
27/04/2025 20:24

Juntada a petição de Razões Finais
22/04/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/04/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
11/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANK COUTINHO DOS SANTOS
09/04/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 06:42

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 12:04

Audiência de instrução realizada (27/03/2025 11:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA RAMOS
06/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO GOMES DA SILVA RAMOS
26/02/2025 18:10

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 17:08

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2025 17:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 17:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 17:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/01/2025 17:44

Audiência de instrução designada (27/03/2025 11:05 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2025 17:43

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
26/01/2025 13:28

Audiência inicial realizada (24/01/2025 08:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2025 18:29

Juntada a petição de Contestação
22/01/2025 13:01

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 10:20

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
05/11/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
05/11/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) FRANK COUTINHO DOS SANTOS
04/11/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 10:35

Audiência inicial designada (24/01/2025 08:10 - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo