27/09/2025 00:53

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 26/09/2025
12/09/2025 00:33

Decorrido o prazo de RENATA BARCELOS REBEQUE em 11/09/2025
04/09/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100069-49.2025.5.01.0248 RECLAMANTE: RENATA BARCELOS REBEQUE RECLAMADO: HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA DESTINATÁRIO: HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA Conforme decisão de ID. b97e2e7 , fica o destinatário acima indicado CITADO para pagamento espontâneo da dívida ou garantia da execução, em 15 dias úteis, aplicando-se por analogia o art. 523 c/c 513, §2º, I, do NCPC, sob pena de penhora de seus créditos/bens, independentemente de nova intimação.

Valor da Condenação: R$ 22.632,22, na data de 30/09/2025.

NITEROI/RJ, 03 de setembro de 2025.

ROGERIO ROBERTO DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
03/09/2025 07:05

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
03/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARCELOS REBEQUE
02/09/2025 17:21

Homologada a liquidação
02/09/2025 11:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
30/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 29/08/2025
25/08/2025 12:56

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2025 14:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57e6fc7 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Manifeste a parte autora sobre a impugnação da reclamada #Id.ec9c4fb.

Prazo de 08 dias.

Decorrido o prazo, cumpra-se parte final do #Id.2f01fe7.

NITEROI/RJ, 20 de agosto de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
20/08/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
20/08/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARCELOS REBEQUE
20/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
28/07/2025 16:49

Juntada a petição de Impugnação
22/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 14:32

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
16/07/2025 17:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f01fe7 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Intime-se a reclamada para comprovar as anotações na CTPS digital do autor, no prazo de 30 dias, sob pena de multa no valor de R$ 100,00, conforme determinado em sentença #id:255bcf0.

Paralelamente, venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, ao setor de cálculos pelos acréscimos ou, conforme o caso, para verificação, atualização e deduções cabíveis. Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

NITEROI/RJ, 09 de junho de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
09/06/2025 09:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
09/06/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
06/06/2025 10:30

Iniciada a liquidação
06/06/2025 10:30

Transitado em julgado em 26/05/2025
02/06/2025 19:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de RENATA BARCELOS REBEQUE em 26/05/2025
14/05/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 255bcf0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido DECLARAR a incompetência material desta Justiça para julgar extinto sem resolução de mérito o pedido de pagamento dos valores do INSS devidos na contratualidade (CPC/2015, art.485, VI) e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE as pretensões formuladas por RENATA BARCELOS REBEQUE, para reconhecer a existência de vínculo empregatício entre as partes a partir de 10/05/2022 e para condenar HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA, nas seguintes obrigações a serem adimplidas em 08 dias, conforme fundamentação que integra esse dispositivo: - reversão pagamento das seguintes parcelas: saldo de salário (21 dias); aviso prévio indenizado (36 dias); férias integrais 2022/2023, em dobro, férias integrais 2023/2024, simples e proporcionais 2024/2025 (07/12 - face à projeção do aviso prévio), acrescida de 1/3; 13º salário de 2022 (08/12), integral de 2023 e de 2024 (face à projeção do aviso prévio) e FGTS do período clandestino e indenização 40% sobre o FGTS de toda contratualidade; - pagamento da multa prevista no §8º do art. 477 da CLT; - pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença; Deverá a ré proceder a retificação da CTPS da parte autora para passar a constar o início do contrato de trabalho em 10/05/2022, na função de recepcionista, com salário de R$ 1.436,69 e o término em 27/12/2024 (projeção aviso prévio), no prazo de 48 horas (art. 29, CLT), sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais), em caso de atraso ou inadimplemento (CPC/2015, art. 536, § 1º), reversível à parte autora.

Após o trânsito em julgado da decisão, a parte autora deverá ser intimada a apresentar sua carteira de trabalho, para que a parte ré seja citada para cumprir a obrigação de fazer, na forma estabelecida.

Não sendo cumprida, a Secretaria do Juízo o fará (CLT, art. 39, § 1º), sem prejuízo da multa imposta.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Juros, correção monetária, contribuições fiscais e previdenciárias nos termos da fundamentação.

A liquidação será feita por cálculos e deverá observar os parâmetros da fundamentação e oslimites do pedido.

Autorizo a dedução dos valores já quitados nos termos do TRCT de ID. 5764e47.

Os demais pedidos foram julgados improcedentes.

Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado para este efeito.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

ANELISA MARCOS DE MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
12/05/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
12/05/2025 22:09

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARCELOS REBEQUE
12/05/2025 22:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
12/05/2025 22:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RENATA BARCELOS REBEQUE
24/04/2025 09:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
18/04/2025 02:10

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
15/04/2025 11:59

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 16:08

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 11:39

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (09/04/2025 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/04/2025 18:34

Juntada a petição de Contestação
08/04/2025 18:32

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 03:55

Decorrido o prazo de RENATA BARCELOS REBEQUE em 10/02/2025
02/02/2025 07:13

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
02/02/2025 07:13

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL DE CLINICAS DO INGA LTDA
31/01/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) RENATA BARCELOS REBEQUE
30/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 18:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/01/2025 18:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (09/04/2025 09:45 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/01/2025 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo