16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA em 15/09/2025
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 15/09/2025
10/09/2025 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/09/2025 08:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
02/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2025
02/09/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100864-58.2023.5.01.0205 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: LEONARDO SANTOS PEREIRA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: LEONARDO SANTOS PEREIRA, COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO(A): LEONARDO SANTOS PEREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9faea34, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 20 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 26 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargador do Trabalho Antônio Paes Araújo e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo MUNICÍPIO DE DUQUE CAIXAS - 3º reclamado (Id 79758f1 - fls. 471-480) e pelo reclamante (Id 5ba95a1 - fls. 505-507) e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao apelo do ente público para, reformando a sentença, excluir/afastar a responsabilidade subsidiária atribuída à municipalidade acionada, julgando improcedente esta reclamação trabalhista em seu desfavor, vencido o Desembargador Antonio Paes Araujo que negava provimento ao recurso do ente público.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO SANTOS PEREIRA
01/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
01/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
01/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
01/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
01/09/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO SANTOS PEREIRA
28/08/2025 14:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e provido
28/08/2025 14:11

Conhecido o recurso de LEONARDO SANTOS PEREIRA - CPF: *89.***.*82-75 e não provido
06/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2025
05/08/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/08/2025 11:52

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
31/07/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
28/07/2025 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
17/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/07/2025 09:37

Retirado de pauta o processo
18/06/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/06/2025
17/06/2025 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/06/2025 14:18

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100864-58.2023.5.01.0205 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 11/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061200301146300000123080108?instancia=2
12/06/2025 18:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 14:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
11/06/2025 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo