27/05/2025 14:25

Arquivados os autos definitivamente
27/05/2025 14:25

Transitado em julgado em 26/05/2025
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de RAFAELA SILVA JULIO em 26/05/2025
19/05/2025 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 673835a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 .

DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAELA SILVA JULIO, em face de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, na forma da fundamentação supra que esse dispositivo integra para todos os fins legais.

Em observância a decisão do STF na ADI 5766, bem como considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT e a sucumbência total da parte autora, arbitro os honorários advocatícios devidos pelo reclamante em 10% sobre o valor dos créditos dos pedidos na petição inicial, observando-se para o cálculo o disposto na OJ 348 da SDI-I do TST.

Entretanto, considerando a gratuidade de justiça deferida, ficam os honorários advocatícios sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras.

Custas de R$ 898,07, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 789, IV da CLT, pela autora, isenta.

Intimem-se as partes.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
09/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
09/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SILVA JULIO
09/05/2025 20:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 898,07
09/05/2025 20:49

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAELA SILVA JULIO
09/05/2025 20:49

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAELA SILVA JULIO
28/03/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/03/2025 09:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (18/03/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2025 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 05/12/2024
06/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de RAFAELA SILVA JULIO em 05/12/2024
27/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
26/11/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SILVA JULIO
26/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/11/2024 14:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 14:25

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (18/03/2025 10:10 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 14:25

Audiência de instrução cancelada (18/03/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/11/2024 14:24

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de RAFAELA SILVA JULIO em 09/04/2024
02/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
01/04/2024 12:28

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA SILVA JULIO
01/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
01/04/2024 11:04

Audiência de instrução designada (18/03/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2024 11:04

Audiência de instrução cancelada (04/03/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 13:15

Audiência de instrução designada (04/03/2025 13:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/03/2024 12:19

Audiência inicial por videoconferência realizada (20/03/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/03/2024 10:55

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/02/2024 11:49

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
28/02/2024 11:40

Juntada a petição de Contestação
28/02/2024 11:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
19/12/2023 10:43

Expedido(a) notificação a(o) RAFAELA SILVA JULIO
19/12/2023 10:43

Expedido(a) notificação a(o) A3 CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
23/11/2023 14:58

Audiência inicial por videoconferência designada (20/03/2024 08:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/11/2023 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo