05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME em 04/09/2025
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANA PAULA MATOS DOS SANTOS em 04/09/2025
22/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e416cfb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Julgo, portanto, extinta a pretensão à execução, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC de 2015.

Registre-se a sentença de extinção da execução, intimem-se as partes e arquive-se definitivamente.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA MATOS DOS SANTOS
21/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
21/08/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MATOS DOS SANTOS
21/08/2025 09:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
06/08/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
05/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME em 04/08/2025
05/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANA PAULA MATOS DOS SANTOS em 04/08/2025
18/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
17/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MATOS DOS SANTOS
17/07/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
17/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANA PAULA MATOS DOS SANTOS em 16/07/2025
09/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME em 08/07/2025
08/07/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101028-66.2024.5.01.0244 RECLAMANTE: ANA PAULA MATOS DOS SANTOS RECLAMADO: LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME DESTINATÁRIO: ANA PAULA MATOS DOS SANTOS Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Alvará de #id:d03841b, encaminhado ao Banco vinculado (BB) em 07/07/2025.

Prazo: 5 (cinco) dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 07 de julho de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA MATOS DOS SANTOS
07/07/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MATOS DOS SANTOS
05/07/2025 14:33

Expedido(a) alvará a(o) ANA PAULA MATOS DOS SANTOS
05/07/2025 14:21

Iniciada a execução
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME em 03/07/2025
02/07/2025 09:43

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
30/06/2025 13:34

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0015c07 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Vistas à parte autora da garantia do Juízo.

In albis, expeçam-se os competentes alvarás, observando a decisão homologatória, lançando-se os valores e excluindo-se a reclamada dos cadastros de restrição, caso inserida.

Para tanto, indique a parte autora número de conta corrente ou conta poupança, viabilizando assim, o depósito em conta.

Após, conclusos para extinção da execução.

NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
27/06/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
27/06/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MATOS DOS SANTOS
27/06/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/06/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
26/06/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7129c06 proferida nos autos. PROMOÇÃO DA CONTADORIA Informo a V.

Exa. que esta Contadoria procedeu à verificação dos cálculos apresentados pela reclamada, constatando se encontram adequados ao julgado, em valores atualizados até 26/05/2025.

Niterói, 22/06/2025.

César Campelo Secretário Calculista DECISÃO PJe Trata-se de liquidação com cálculos elaborados e apresentados pela reclamada no ID eadd437, com os quais o reclamante concordou expressamente.

Acolho os cálculos elaborados pela reclamada por estarem de acordo com o julgado. É a fundamentação.

Isto posto, para que produza os efeitos previstos no art. 879, parágrafo 2º da CLT, julgo por sentença os cálculos de liquidação e HOMOLOGO os cálculos elaborados pela reclamada, devidamente verificados pela contadoria, pelos motivos expressos na fundamentação supra, condenando a reclamada ao pagamento do VALOR TOTAL DE R$ 974,43, dividido da seguinte forma: Líquido para o reclamante - R$ 762,31 IRPF - ISENTO INSS TOTAL - R$ 00,00 Honorários p/ advog. do rcte - R$ 38,12 CUSTAS - R$ 174,00 É a decisão.

Determino a EXECUÇÃO do valor homologado.

Cite-se a Reclamada para proceder ao depósito, em 5 dias, NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2732, observadas as guias próprias, sob pena de penhora. NITEROI/RJ, 23 de junho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
24/06/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
23/06/2025 09:14

Homologada a liquidação
22/06/2025 09:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/06/2025 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 14:42

Iniciada a liquidação
10/06/2025 14:41

Transitado em julgado em 27/05/2025
05/06/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/05/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME em 27/05/2025
26/05/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a811775 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, e condeno LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME a adimplir ANA PAULA MATOS DOS SANTOS, no prazo de oito dias, dos seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, observado o marco prescricional fixado, e indefiro as demais postulações: diferenças de FGTS (depósito em conta);honorários advocatícios.

De acordo com a decisão do STF nas ADCs 58 e 59, assim como com base no tema 1.191, de repercussão geral, aos créditos trabalhistas deverão ser aplicados os mesmos índices de correção monetária e juros utilizados para as condenações cíveis em geral.

Desse modo, na fase pré-judicial, deve incidir o IPCA-E, além dos juros legais (art. 39, "caput", da lei nº 8.177/1991) e, a partir do ajuizamento da ação, a taxa SELIC, que abrange juros e correção monetária.

Em razão da alteração legislativa trazida pela lei 14.905/2024, a partir de 30/8/2024, a correção monetária se dará pela variação do IPCA, nos termos do art. 389, caput e § 1º do cc.

Por sua vez, os juros incidentes serão fixados de acordo com a "taxa legal", que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art. 406, caput e §§ 1o a 3o do cc, que corresponde à fórmula prevista na Resolução CMN 5171/2024, com capitalização simples, conforme art. 6° desta mesma Resolução.

Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.

Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-se-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.

Deferida a gratuidade de justiça às partes, conforme fundamentação supra.

Custas de R$ 174,00 calculadas sobre R$8.700,00, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I da CLT, pela parte ré.

Intimem-se as partes.

Niterói, 13 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA JUÍZA TITULAR DO TRABALHO SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA MATOS DOS SANTOS
13/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
13/05/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MATOS DOS SANTOS
13/05/2025 16:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 174,00
13/05/2025 16:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA PAULA MATOS DOS SANTOS
13/05/2025 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA MATOS DOS SANTOS
07/05/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
06/05/2025 15:39

Audiência de instrução realizada (06/05/2025 11:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/03/2025 19:44

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 11:51

Audiência de instrução designada (06/05/2025 11:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2025 10:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/02/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/02/2025 17:34

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 17:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 16:58

Expedido(a) notificação a(o) LOGSERVICE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E MANUTENCAO EIRELI - ME
15/01/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MATOS DOS SANTOS
15/01/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA PAULA MATOS DOS SANTOS
22/10/2024 14:26

Audiência inicial por videoconferência designada (26/02/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/10/2024 14:26

Audiência inicial por videoconferência cancelada (10/04/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/10/2024 16:26

Audiência inicial por videoconferência designada (10/04/2025 10:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/09/2024 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo