29/07/2025 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 23:57

Juntada a petição de Contrarrazões
14/07/2025 10:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 10:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 20:57

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
11/07/2025 20:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO LUCIO MANDARINO MORAES sem efeito suspensivo
08/07/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
02/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 01/07/2025
23/06/2025 14:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/06/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 532b10d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Sendo assim, recebo os embargos de declaração e rejeito-os, na forma da fundamentação, que integra este dispositivo.

Intimem-se. RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
15/06/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
15/06/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIO MANDARINO MORAES
15/06/2025 09:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO LUCIO MANDARINO MORAES
13/06/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/06/2025 23:57

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 00:58

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 05/06/2025
05/06/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
02/06/2025 10:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
24/05/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62b4adc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Pelo exposto, na ação trabalhista proposta por FRANCISCO LUCIO MANDARINO MORAES em face de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A., rejeito a preliminar de inépcia; declaro prescritos eventuais direitos concernentes ao período anterior a 31-3-2018, extinguindo-os com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II, do CPC; e julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça.

Custas no valor de R$ 4.000,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, pelo autor, dispensado o recolhimento.

Intimem-se.

RAQUEL FERNANDES MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
22/05/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
22/05/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIO MANDARINO MORAES
22/05/2025 07:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.000,00
22/05/2025 07:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO LUCIO MANDARINO MORAES
08/05/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAQUEL FERNANDES MARTINS
07/05/2025 23:33

Juntada a petição de Razões Finais
05/05/2025 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
29/04/2025 11:40

Audiência de instrução realizada (29/04/2025 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIO MANDARINO MORAES em 25/09/2024
25/09/2024 12:41

Audiência de instrução designada (29/04/2025 10:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 19:00

Audiência inicial realizada (24/09/2024 15:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 13:06

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 12:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. em 19/09/2024
20/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIO MANDARINO MORAES em 19/09/2024
16/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 06:47

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
13/09/2024 06:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIO MANDARINO MORAES
13/09/2024 06:46

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
11/09/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 17:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 17:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
10/09/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIO MANDARINO MORAES
10/09/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 13:33

Audiência inicial designada (24/09/2024 15:20 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 13:33

Audiência inicial cancelada (12/12/2024 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 13:12

Audiência inicial designada (12/12/2024 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/09/2024 13:03

Encerrada a conclusão
10/09/2024 13:02

Audiência inicial cancelada (12/12/2024 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/09/2024 12:37

Audiência inicial designada (12/12/2024 08:25 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo