TRT1 - 0100542-75.2023.5.01.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 31ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

04/08/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 11:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. em 01/08/2025
02/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de TAINA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 01/08/2025
01/08/2025 19:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 03:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/07/2025
21/07/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
18/07/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
18/07/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) TAINA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
17/07/2025 12:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-38
13/06/2025 13:53

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual MESA J. M. THEREZA - LDB ()
09/06/2025 19:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/06/2025 17:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de TAINA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/06/2025
27/05/2025 11:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100542-75.2023.5.01.0031 10ª Turma Gabinete 26 Relatora: MARIA THEREZA DA COSTA PRATA RECORRENTE: TAINA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA RECORRIDO: LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a primeira reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, correspondente a 40% do salário mínimo, por todo o período do contrato de trabalho, com reflexos "em férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários e depósitos de FGTS"; condenar a segunda reclamada a responder, de forma subsidiária, por todos os créditos deferidos nos autos, nos termos da fundamentação.

Inverte-se o ônus da sucumbência, sendo devidos honorários em favor dos advogados da reclamante no percentual de 5% do valor apurado em liquidação da sentença.

A parte ré deverá arcar com o pagamento dos honorários periciais, por ter sido sucumbente no objeto da perícia.Juros e correção monetária na forma da Lei, observada a Súmula 381 do TST e o que decidido pelo STF no âmbito das ADCs nº 58 e 59 e ADIs nºs 5867 e 6021, na forma da interpretação apresentada pela SDI-1 do C.

TST, no julgamento do E-ED-RR 713-03.2010.5.04.0029.

Todas as parcelas deferidas deverão ser apuradas em regular processo de liquidação, observando-se os parâmetros acima fixados e a variação salarial da reclamante.

Para fins do artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declaram-se de natureza indenizatória as seguintes parcelas: férias indenizadas + 1/3 e depósitos de FGTS.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor atribuído à condenação, pelas reclamadas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TAINA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
19/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SELF IT ACADEMIAS HOLDING S.A.
19/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
19/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) TAINA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA
15/05/2025 16:55

Conhecido o recurso de TAINA CRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *60.***.*36-50 e provido em parte
28/04/2025 12:56

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
25/03/2025 10:55

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/03/2025 12:21

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 12:06

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Juíza M. THEREZA ()
12/02/2025 09:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
11/02/2025 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
30/09/2024 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
30/09/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo