17/06/2025 11:52

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2025 11:52

Encerrada a conclusão
17/06/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
17/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 16/06/2025
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 12/06/2025
05/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de WAGNER PIRES COUTO em 04/06/2025
22/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b39b1f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe O curso de Execução Fiscal, promovido pela Escola Nacional da Magistratura, de 17 a 18 de junho de 2010, em São Paulo, reuniu magistrados estaduais, trabalhistas e federais para debater aspectos, tendências e perspectivas da execução fiscal.

Na ocasião, foi aprovado o seguinte enunciado:"Em observância aos princípios da economicidade e insignificância, é possível extinguir execuções fiscais, ressalvado o disposto no art. 28 da Lei nº 6.830/1980, até o limite de 02 (dois) salários mínimos" (R$ 1.996,00).

Com efeito, não há razoabilidade em se movimentar toda a máquina judicial, com os custos de tempo e dinheiro daí decorrentes, para executar cota previdenciária e/ou custas de valor igual ou inferior a dois salários mínimos.

Assim, por motivo de economia e celeridade processual, para que este Juízo possa melhor atender a centenas de outras execuções de caráter alimentar que se encontram em andamento, deixo de cobrar as custas.

Dito isto, reconsidero o despacho anterior e pela preclusão lógica, julgo extinta a execução nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Deverá a Secretaria observar os procedimentos determinados através do Comunicado 02/2019 da Corregedoria Regional do E.

TRT 1a Região e certificar nos autos quanto a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, observados os procedimentos elencados no Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 01/2019 c/c Portaria n. 48 - SCR/2020.

Não havendo saldo nas contas judiciais e/ou recursais do processo, dê-se baixa e arquive-se.

Caso exista saldo nas contas, deverão ser observados os procedimentos próprios do Projeto Garimpo. ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER PIRES COUTO
21/05/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
21/05/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
21/05/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PIRES COUTO
21/05/2025 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
20/05/2025 15:58

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 73,08)
20/05/2025 15:58

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.461,59)
20/05/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/05/2025 15:41

Expedido(a) alvará a(o) WAGNER PIRES COUTO
12/05/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
07/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/05/2025
06/05/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento RioSaúde)
11/04/2025 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Chamamento do Feito à Ordem_RioSaude)
07/04/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
04/04/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 24/03/2025
22/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de WAGNER PIRES COUTO em 21/03/2025
13/03/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Petição comprovando pagamento__baixa e arquivamento_RioSaúde)
06/03/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
26/02/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PIRES COUTO
26/02/2025 10:15

Homologada a liquidação
25/02/2025 13:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
25/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de WAGNER PIRES COUTO em 24/02/2025
12/02/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PIRES COUTO
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/02/2025
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 19/12/2024
17/12/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RioSaúde)
09/12/2024 19:39

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
09/12/2024 19:39

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
04/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/12/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
29/11/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PIRES COUTO
14/11/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
13/11/2024 16:41

Iniciada a liquidação
13/11/2024 16:41

Transitado em julgado em 12/11/2024
13/11/2024 11:53

Recebidos os autos para prosseguir
12/01/2022 16:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/12/2021
07/12/2021 00:26

Decorrido o prazo de WAGNER PIRES COUTO em 06/12/2021
30/11/2021 21:15

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 26/11/2021
26/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/11/2021
24/11/2021 10:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO do Reclamante RS)
24/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PIRES COUTO
23/11/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
23/11/2021 11:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
23/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 22/11/2021
22/11/2021 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
22/11/2021 12:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MRJ)
19/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de WAGNER PIRES COUTO em 18/11/2021
17/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 16/11/2021
10/11/2021 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PIRES COUTO
09/11/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/11/2021 09:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/11/2021 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNER PIRES COUTO sem efeito suspensivo
09/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de WAGNER PIRES COUTO em 08/11/2021
08/11/2021 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/11/2021 13:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
22/10/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
20/10/2021 18:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
20/10/2021 18:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/10/2021 18:15

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PIRES COUTO
20/10/2021 18:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WAGNER PIRES COUTO
20/10/2021 18:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
09/08/2021 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a IGOR FONSECA RODRIGUES
04/08/2021 19:37

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
24/07/2021 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/07/2021
23/07/2021 12:18

Audiência una realizada (22/07/2021 10:30 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2021 08:49

Juntada a petição de Manifestação (Petição juntada comprovante RioSaúde)
19/07/2021 17:36

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaúde)
18/07/2021 19:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ descentralização administrativa)
15/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 14/07/2021
15/07/2021 00:17

Decorrido o prazo de WAGNER PIRES COUTO em 14/07/2021
02/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
01/07/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
01/07/2021 15:55

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PIRES COUTO
01/07/2021 15:53

Audiência una designada (22/07/2021 10:30 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2021 15:53

Audiência una cancelada (27/07/2021 09:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de WAGNER PIRES COUTO em 26/04/2021
10/04/2021 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2021
10/04/2021 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 10:23

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PIRES COUTO
08/04/2021 17:07

Expedido(a) alvará a(o) WAGNER PIRES COUTO
05/04/2021 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/04/2021 16:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
05/04/2021 12:37

Concedida a tutela provisória de evidência de WAGNER PIRES COUTO
29/03/2021 09:55

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANELISE HAASE DE MIRANDA
25/03/2021 16:34

Audiência una designada (27/07/2021 09:00 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/03/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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