24/07/2025 16:12

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 09:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/07/2025 08:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de STEPHANIE MADEIRA MIRANDA em 09/07/2025
07/07/2025 12:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/06/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100650-78.2023.5.01.0072 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: STEPHANIE MADEIRA MIRANDA, STONE PAGAMENTOS S.A., STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

RECORRIDO: STEPHANIE MADEIRA MIRANDA, STONE PAGAMENTOS S.A., STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): STEPHANIE MADEIRA MIRANDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 2cad8e0, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 29 de maio de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José Fernandes da Silva, e das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva e Juíza do Trabalho convocada Maria Letícia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da autora para: a) enquadrar a obreira na categoria profissional dos financiários, na classe de "empregados de escritório" (cláusula 2ª, item "b" - ID. d4400b0 - fls. 183), e deferir-lhe as diferenças salariais decorrentes, com reflexos em horas extras, férias + 1/3 (vencidas e proporcionais), 13º salários (vencidas e proporcionais), aviso prévio indenizado, e FGTS acrescido de indenização compensatória de 40%, bem como os valores correspondentes à PLR (conforme os estritos critérios de apuração previstos na CCT de ID. a8d65b1), auxílio-refeição, ajuda alimentação, décima terceira cesta alimentação, vale cultura e aviso prévio proporcional, previstos nos instrumentos coletivos de juntados sob o ID. d4400b0; b) deferir as diferenças de horas extras, considerada a jornada reduzida da categoria de 6 horas diárias e 30 semanais (Súmula n. 55 do C.

TST), as quais, ante sua habitualidade, e reflexos, pela média, no cálculo do repouso semanal remunerado, aviso prévio indenizado, férias acrescidas de 1/3 ((vencidas e proporcionais), gratificação natalina (vencidas e proporcionais) e FGTS acrescido de 40%; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso das rés para a) excluir da condenação a indenização para reparação pelos danos morais sofridos; b) condenar a autora em honorários advocatícios correspondentes a 10% do valor dos pedidos rejeitados, observada, contudo, a condição suspensiva prevista pelo § 4º do art. 791-A da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Em razão da majoração da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT, e fixando as custas em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), pela ré.

Vencida a Desembargadora Cláudia Maria Samy Pereira da Silva que negava provimento ao recurso da autora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

CARLA BARBOZA DO CARMO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STEPHANIE MADEIRA MIRANDA
24/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
24/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
24/06/2025 11:18

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE MADEIRA MIRANDA
09/06/2025 16:47

Conhecido o recurso de STEPHANIE MADEIRA MIRANDA - CPF: *29.***.*65-81 e provido em parte
09/06/2025 16:47

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e provido em parte
22/05/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 29/05/2025 13:00 Sala Presencial 4 ()
22/05/2025 09:41

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100650-78.2023.5.01.0072 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: STEPHANIE MADEIRA MIRANDA, STONE PAGAMENTOS S.A., STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

RECORRIDO: STEPHANIE MADEIRA MIRANDA, STONE PAGAMENTOS S.A., STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): STEPHANIE MADEIRA MIRANDA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) a tomar ciência da certidão de id.f1bf447 , informando do adiamento do julgamento do referido processo para pauta da Sessão Extraordinária Presencial da Oitava Turma do dia 29/05/2025, a ser realizada às 13h, na Av.

Presidente Antônio Carlos, 251 - 5º andar - sala de sessões nº 4 - Castelo - Rio de Janeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - STEPHANIE MADEIRA MIRANDA
20/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) STONE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
20/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
20/05/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE MADEIRA MIRANDA
19/05/2025 12:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2025 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/04/2025
15/04/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/04/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
08/04/2025 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 09:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
17/11/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo