09/09/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
08/09/2025 17:00

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
16/05/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 11:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/05/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALBERTO LUIZ DA SILVA em 22/04/2025
11/04/2025 18:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/04/2025 15:43

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2025
03/04/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101995-34.2016.5.01.0037 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RECORRIDO: ALBERTO LUIZ DA SILVA, EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por deserto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da sentença a decretação da nulidade do ato de dispensa imotivada da parte autora e o deferimento dos pedidos de reintegração ao emprego com pagamento dos salários vencidos e vincendos, gratificações natalinas, férias com 1/3, recolhimento do FGTS na conta vinculada, assim como os direitos e vantagens existentes na data do seu desligamento, inclusive, plano de saúde, mesma função e as mesmas condições de trabalho anteriores ao desligamento.

Nos termos da Instrução Normativa 3/93 do C.

TST, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem.

Custas inalteradas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
02/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
02/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO LUIZ DA SILVA
02/04/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
01/04/2025 14:17

Conhecido o recurso de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - CNPJ: 27.***.***/0001-31 e provido em parte
28/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 27/03/2025
25/03/2025 08:25

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2025
10/03/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
10/03/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/03/2025 11:27

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 4a Turma - A ()
14/12/2024 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/12/2024 13:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/12/2024 07:41

Retirado de pauta o processo
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 09/12/2024
22/11/2024 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/11/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
24/10/2024 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2024 06:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/10/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/10/2024 12:29

Determinada a requisição de informações
03/10/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/10/2024 12:10

Encerrada a conclusão
03/10/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/10/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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