16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101145-41.2023.5.01.0002 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 32 na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301148000000124995930?instancia=2
14/07/2025 12:21

Distribuído por sorteio
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a1c56fc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: 1.Preliminarmente: Rejeitar a preliminar de impugnação aos cálculos da petição inicial. 2. No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por KELLY BATISTA DE LIRA em face de P.

K.

K.

CALCADOS LTDA. 3.

Conceder à Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 2.616,97, calculadas sobre o valor da causa, pela reclamante, dispensadas.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Arquive-se, após o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - P.

K.

K.

CALCADOS LTDA
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ded1ff proferido nos autos.

Considerando-se a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO TRABALHISTA “Menos conflitos, mais futuro - conciliar preserva tempo, recursos e relações”, que será realizada no período de 26 a 30/5 em todo o país, fica DESIGNADA A AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO no presente feito, na modalidade PRESENCIAL, na data abaixo: AUDIÊNCIA PRESENCIAL : para tentativa de conciliação,2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a ser realizada RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 no dia e horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Conciliação em Conhecimento - Semana Nacional de Conciliação: 28/05/2025 às 10:50 horas Intimem-se as partes para ciência. Após, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - KELLY BATISTA DE LIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo