23/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100585-25.2022.5.01.0038 3ª Turma Gabinete 39 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA RECORRENTE: JANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA RECORRIDO: LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): JANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da decisão de #id:23e9b66: "Diante da certidão de ID. 7f23491, fica sobrestado o julgamento do presente processo por força da decisão proferida no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603 (Tema 1389), de repercussão geral, em que o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão nacional de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, a chamada "pejotização". Intimem-se." RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

ENEIDA CARDOSO PINORI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA
22/05/2025 08:28

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
22/05/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
22/05/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JANDERSON XAVIER DE OLIVEIRA
21/05/2025 11:50

Proferida decisão
21/05/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
20/05/2025 13:46

Retirado de pauta o processo
07/05/2025 13:14

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 14:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 14:37

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 11:00 GPS ()
24/04/2025 16:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 17:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
22/04/2025 17:50

Encerrada a conclusão
22/04/2025 17:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
22/04/2025 17:49

Encerrada a conclusão
29/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 28/03/2025
31/01/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
29/01/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/01/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:09

Determinada a requisição de informações
28/01/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
28/01/2025 15:46

Encerrada a conclusão
05/12/2024 09:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
27/11/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo