12/09/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 23:06

Juntada a petição de Recurso Adesivo
11/09/2025 22:50

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2025 15:17

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2025 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA MARIA LAGINESTRA MOTA DE MENEZES
12/08/2025 14:17

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZA MARIA LAGINESTRA MOTA DE MENEZES
01/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2025 08:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/07/2025
30/07/2025 20:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2025
17/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
16/07/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA MARIA LAGINESTRA MOTA DE MENEZES
09/07/2025 19:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
09/07/2025 19:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZA MARIA LAGINESTRA MOTA DE MENEZES - CPF: *55.***.*57-00
16/06/2025 13:00

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 Sala 4 em mesa 02-07-2025 ()
15/06/2025 13:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
29/05/2025 11:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/05/2025 16:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 15:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/05/2025
20/05/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101110-25.2023.5.01.0247 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: LUIZA MARIA LAGINESTRA MOTA DE MENEZES, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: LUIZA MARIA LAGINESTRA MOTA DE MENEZES, ENEL BRASIL S.A ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da executada por ausência de dialeticidade, arguida pelo exequente em contraminuta; CONHECER dos agravos de petição interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da executada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da exequente para determinar o refazimento dos cálculos de modo a considerar as repercussões sobre anuênios, vantagem pessoal, periculosidade, férias e FGTS, na forma da fundamentação .

Id 44747d4 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZA MARIA LAGINESTRA MOTA DE MENEZES
19/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA MARIA LAGINESTRA MOTA DE MENEZES
09/05/2025 17:16

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
09/05/2025 17:16

Conhecido o recurso de LUIZA MARIA LAGINESTRA MOTA DE MENEZES - CPF: *55.***.*57-00 e provido em parte
08/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/04/2025
07/04/2025 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/04/2025 12:40

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 30-04-2025. ()
09/03/2025 19:00

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
03/03/2025 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
31/10/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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