05/09/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2025
28/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de ALCEU FERREIRA JUNIOR em 27/08/2025
25/08/2025 17:15

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/08/2025
20/08/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 15:12

Juntada a petição de Contraminuta
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e94aaf7 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto.

Intime-se para contraminuta.

Decorrido o prazo, ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCEU FERREIRA JUNIOR
18/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ALCEU FERREIRA JUNIOR
18/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 18:18

Juntada a petição de Agravo de Petição (AP - ERJ)
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7f05bf2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, CONHEÇO dos Embargos à Execução opostos pelo segundo Reclamado, por preenchidas as formalidades legais, e no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supramencionada.

Custas pela segunda Executada de R$44,26 (Quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), ora dispensada, nos termos do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, expeça-se a(o) competente RPV/Precatório, deduzindo-se as Custas Judiciais, ante a isenção da Embargante, nos termos do artigo 790-A, I, da Consolidação das Leis do Trabalho.

MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALCEU FERREIRA JUNIOR
05/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) ALCEU FERREIRA JUNIOR
05/08/2025 09:02

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/08/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
04/08/2025 14:21

Encerrada a conclusão
14/07/2025 12:08

Juntada a petição de Contraminuta
14/07/2025 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2025 05:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/07/2025 11:15

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1132476 proferido nos autos.

DESPACHO PJ-e Aos impugnados e voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALCEU FERREIRA JUNIOR
09/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) ALCEU FERREIRA JUNIOR
09/07/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/05/2025
31/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ALCEU FERREIRA JUNIOR em 30/05/2025
22/05/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação à execução ERJ)
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63e20d9 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Encontrando-se a devedora principal em processo de falência e/ou recuperação judicial, a execução deve prosseguir em face da responsável subsidiária nos termos da decisão transitada em julgado.

Não se faz necessário aguardar a ordem de credores do juízo universal ou exigir primeiro a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para somente após prosseguir a execução em face da responsável subsidiária.

Ao autor cabe apenas iniciar a execução em face do devedor principal e, em não havendo sucesso, pode direcionar diretamente a execução ao responsável subsidiário.

Nesse sentido, o enunciado nº41 elaborado no 1º Forum de Direito Material e Processual do Trabalho do TRT/RJ: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

DESNECESSIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO DEVEDOR PRINCIPAL PARA A EXECUÇÃO DO SUBSIDIÁRIO.

A responsabilidade patrimonial do devedor subsidiário na execução precede a dos sócios do devedor principal.

A desconsideração da personalidade jurídica do devedor principal se faz em caráter excepcional, sendo possível após frustradas as medidas executórias contra os devedores expressos no título executivo. Também neste sentido a súmula nº 12 do Eg.

Tribunal Regional da 1ª Região: “IMPOSSIBILIDADE DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO TRABALHISTA PELO DEVEDORPRINCIPAL.

EXECUÇÃO IMEDIATA DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO.

Frustrada a execução em face do devedor principal, o juiz deve direcioná-la contra o subsidiário, não havendo amparo jurídico para a pretensão de prévia execução dos sócios ou administradores daquele”. Assim, já se encontrando atualizados os valores recentemente, intime(m)-se a(s) condenada(s) subsidiariamente para ciência da execução, na forma do artigo 535 CPC (prazo 30 dias). Transcorrido o prazo, será expedido o RPV/PRECATÓRIO.KDL RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

BRUNO ANDRADE DE MACEDO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ALCEU FERREIRA JUNIOR
20/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
19/03/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
11/03/2025 10:22

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/02/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 14:16

Recebidos os autos para prosseguir
16/04/2024 18:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2024 16:18

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/04/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ALCEU FERREIRA JUNIOR
08/04/2024 12:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR sem efeito suspensivo
05/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/03/2024
04/03/2024 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
23/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de ALCEU FERREIRA JUNIOR em 22/02/2024
16/02/2024 10:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/02/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/02/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
05/02/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ALCEU FERREIRA JUNIOR
05/02/2024 16:08

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
12/01/2024 12:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
12/01/2024 12:24

Iniciada a execução
28/11/2023 10:10

Juntada a petição de Contestação
25/11/2023 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ALCEU FERREIRA JUNIOR
23/11/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
18/11/2023 02:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/11/2023
06/11/2023 13:53

Juntada a petição de Embargos à Execução
27/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 23:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/10/2023 23:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
25/10/2023 23:46

Expedido(a) intimação a(o) ALCEU FERREIRA JUNIOR
25/10/2023 23:45

Homologada a liquidação
25/10/2023 17:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
03/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2023
15/09/2023 15:58

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
13/09/2023 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/09/2023 12:58

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
29/08/2023 11:08

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
22/08/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) ALCEU FERREIRA JUNIOR
22/08/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
22/08/2023 14:56

Iniciada a liquidação
22/08/2023 14:54

Transitado em julgado em 03/08/2023
09/08/2023 13:14

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2020 21:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de ALCEU FERREIRA JUNIOR em 08/11/2019
30/10/2019 19:20

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
30/10/2019 19:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/10/2019 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2019
27/10/2019 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2019 23:15

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
13/08/2019 11:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 sem efeito suspensivo
13/08/2019 08:04

Conclusos os autos para decisão Geral a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
22/02/2019 00:51

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2019 23:59:59
11/02/2019 13:08

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES EM AI E RO ERJ)
11/02/2019 13:05

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES EM RO ERJ)
02/02/2019 01:22

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 01/02/2019 23:59:59
02/02/2019 01:22

Decorrido o prazo de ALCEU FERREIRA JUNIOR em 01/02/2019 23:59:59
31/01/2019 17:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)
29/01/2019 11:22

Expedido(a) Intimação a(o) réu
23/01/2019 07:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2019
23/01/2019 07:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2019 14:29

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67
18/01/2019 14:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCEU FERREIRA JUNIOR - CPF: *88.***.*41-93 sem efeito suspensivo
18/01/2019 12:26

Conclusos os autos para decisão Geral a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
26/07/2018 14:19

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2018 14:55

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
20/07/2018 00:35

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2018 23:59:59
06/07/2018 01:02

Decorrido o prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/07/2018 23:59:59
06/07/2018 01:02

Decorrido o prazo de ALCEU FERREIRA JUNIOR em 05/07/2018 23:59:59
05/07/2018 15:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2018 12:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2018 12:33

Expedido(a) Intimação a(o) réu
22/06/2018 10:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/06/2018
22/06/2018 10:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2018 07:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
21/06/2018 07:29

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALCEU FERREIRA JUNIOR
21/06/2018 07:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALCEU FERREIRA JUNIOR
12/06/2018 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
10/04/2018 09:31

Não Concedida a Antecipação de tutela a ALCEU FERREIRA JUNIOR - CPF: *88.***.*41-93
03/04/2018 09:45

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
21/03/2018 12:27

Audiência inicial realizada (21/03/2018 08:16 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2017 12:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/09/2017 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/09/2017
29/09/2017 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2017 09:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2017 09:31

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/09/2017 09:31

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
28/09/2017 09:31

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
20/09/2017 15:42

Expedido(a) ofício a(o) Ministério Público do Trabalho
13/09/2017 14:10

Expedido(a) alvará a(o) autor
28/08/2017 09:35

Encerrada a conclusão
28/08/2017 09:35

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
22/08/2017 13:21

Concedida a Antecipação de tutela a ALCEU FERREIRA JUNIOR - CPF: *88.***.*41-93
20/08/2017 19:40

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
10/08/2017 13:32

Audiência inicial designada (21/03/2018 08:16 - 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2017 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2017

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo