17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID acb1d22 proferida nos autos.

Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do AGRAVO DE PETIÇÃO interpostos, sendo ele adequado e tempestivo, as matérias se encontram delimitadas e: 1ª Recorrente: id. 9fb1b1b Data do recurso: 22/01/2025 Data da ciência: 27/01/2025 Representação processual: fls.16 dos autos físicos Dessa forma, tenho por verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso.

Após, intimem-se para contra minutar o agravo de petição, por 8 dias.

No decurso dos prazos, com ou sem contraminuta, subam os autos ao e.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE RODRIGUES FERES
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2298b00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, julgo improcedente os pedidos formulados na impugnação a sentença de liquidação.

Intimem-se as partes.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROSANE RODRIGUES FERES
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1aae702 proferido nos autos.

Venham as partes com os cálculos de liquidação em 08 (oito) dias comuns, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e Imposto de Renda incidente, com a observância do que dispõe o art. 879, caput e §§1º, 1º-A e,1º-B da CLT, bem como observe-se o ATO CSJT.GP.SG Nº 146/2020, que alterou o art. 22, §7º da Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que preceitua:“Art. 22, §7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc.Decorrido o prazo supra, ficam as partes cientes desde já que, automaticamente, terá início, o prazo comum de 08 (oito) dias para impugnação dos cálculos, fundamentada com a indicação dos itens e valores discordantes, sob pena de preclusão, nos termos do §2º do art. 879, da CLT, com a nova redação da Lei 13.467/2017.Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST:1 - Planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região;2 - O valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados;3 - Cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014;4 - Apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária;5 - Demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.6 - Após a homologação dos cálculos, ficam desde já cientes as partes de que a oposição de embargos à execução está condicionada a inexistência da preclusão proclamada no § 2º do art.879, da CLT, bem como de que terão 05 (cinco) dias úteis para impetrarem embargos à execução, caso assim desejarem.

Entretanto, é necessário garantir o juízo, ou seja, realizar o depósito do montante definido ou indicação dos bens para penhora anteriormente ao embargo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.7- Decorrido o prazo, com ou sem manifestações das partes, remetam-se os autos ao calculista para verificação dos cálculos apresentados.Vindo conclusos para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ANDREA GALVAO ROCHA DETONI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
07/06/2024 12:04

Baixa Definitiva
07/06/2024 12:04

Transitado em Julgado em 10.05.2024
10/05/2024 07:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/04/2024 19:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 16:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 12:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 15:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/07/2023 20:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de ROSANE RODRIGUES FERES e não-provido
26/06/2023 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/05/2023 08:55

Conclusos para julgamento
04/05/2023 08:55

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
10/12/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 10.12.2020.
09/12/2020 13:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1046
19/11/2020 07:01

Inclusão em Pauta
19/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
18/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.11.2020.
17/11/2020 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/03/2020 10:19

Conclusos para julgamento
17/03/2020 09:11

Distribuído por sorteio
05/03/2020 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/03/2020 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/03/2020 20:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2020

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo