21/03/2025 10:21

Baixa Definitiva
21/03/2025 10:21

Transitado em Julgado em 21.03.2025
24/02/2025 07:00

Publicado despacho em 24.02.2025.
21/02/2025 00:00

Negado seguimento a Recurso
20/02/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/02/2025 15:32

Conclusos para julgamento
14/02/2025 15:19

Distribuído por sorteio
30/01/2025 01:00

Recebido pelo Distribuidor
26/10/2022 08:14

Baixa Definitiva
26/10/2022 08:14

Transitado em Julgado em 26.10.2022
30/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 30.09.2022.
27/09/2022 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
15/09/2022 13:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
14/09/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.09.2022.
14/09/2022 10:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/09/2022 15:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
15/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.08.2022.
08/08/2022 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 11:33

Conclusos para julgamento
01/04/2022 11:33

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/09/2021 12:58

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
28/09/2021 07:00

Publicado despacho em 28.09.2021.
27/09/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2021 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2021 18:08

Conclusos para julgamento
01/07/2021 18:08

Distribuído por sorteio
11/06/2021 19:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2021 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2021 10:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo