11/09/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 14:42

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
01/07/2025 08:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 30/06/2025
04/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) CELIA PEREIRA DOS SANTOS
03/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 02/06/2025
16/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bf7330 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Registrado o trânsito em julgado do acórdão de id 7514fc7 que teve como resultado: "negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo do reclamante, para que a reclamada seja condenada no pagamento dos tíquetes refeição relacionados aos finais de semana e feriados efetivamente trabalhados, de acordo com os elementos dos autos e para que seja observada a prescrição trintenária em relação ao FGTS, nos termos da fundamentação.

Inverte-se o ônus da sucumbência, com custas pela reclamada, mantido o valor arbitrado em sentença", determino: - Ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, por meio do Pje-Calc, no prazo de 10 dias, anexando aos autos o arquivo do cálculo (extensão ".PJC"), para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC". Cabe salientar que a apresentação dos cálculos por meio do PJeCalc com envio do arquivo “PJC” traz celeridade e transparência ao processo, uma vez que é o sistema oficialmente utilizado por este Regional, com parâmetros previamente conhecidos e identificáveis, que observam os requisitos exigidos.

Possibilita, ainda, que as retificações necessárias sejam feitas pela própria contadoria.

Caso os cálculos não sejam elaborados por meio do PJeCalc, nos termos acima indicados, devem ser observados os seguintes requisitos: 1.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas; 2.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença; 3.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador.

Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros; 4.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda; 5.

Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ; 6.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final; 7.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica; - Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT, observadas as mesmas orientações acima. - Após, ao Contador .

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CELIA PEREIRA DOS SANTOS
15/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/05/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) CELIA PEREIRA DOS SANTOS
15/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
15/05/2025 11:50

Iniciada a liquidação
15/05/2025 11:50

Transitado em julgado em 09/05/2025
13/05/2025 09:10

Recebidos os autos para prosseguir
23/01/2024 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/01/2024 15:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 640,00)
23/01/2024 15:19

Alterado o tipo de petição de Recurso Adesivo (ID: d6033ed) para Manifestação
23/01/2024 15:18

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 3b1f73e) para Manifestação
23/01/2024 15:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: d6033ed) para Recurso Adesivo
23/01/2024 15:18

Alterado o tipo de petição de Recurso Adesivo (ID: d6033ed) para Manifestação
22/01/2024 16:54

Juntada a petição de Contrarrazões
08/12/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/12/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CELIA PEREIRA DOS SANTOS
06/12/2023 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CELIA PEREIRA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
06/12/2023 08:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
06/12/2023 08:29

Encerrada a conclusão
06/12/2023 08:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
05/12/2023 14:05

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2023 12:34

Juntada a petição de Recurso Adesivo
28/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2023 21:12

Expedido(a) intimação a(o) CELIA PEREIRA DOS SANTOS
26/11/2023 21:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
20/11/2023 19:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARINA PEREIRA XIMENES
18/11/2023 02:13

Decorrido o prazo de CELIA PEREIRA DOS SANTOS em 16/11/2023
16/11/2023 18:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 07:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/10/2023 07:29

Expedido(a) intimação a(o) CELIA PEREIRA DOS SANTOS
27/10/2023 07:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 640,00
27/10/2023 07:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CELIA PEREIRA DOS SANTOS
27/10/2023 07:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a CELIA PEREIRA DOS SANTOS
26/07/2023 14:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
26/07/2023 14:49

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/07/2023 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 12:58

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/02/2023
28/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de ARI FLAUSINO DOS SANTOS em 27/02/2023
14/02/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/02/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) CELIA PEREIRA DOS SANTOS
10/02/2023 14:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/07/2023 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/02/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ARI FLAUSINO DOS SANTOS
10/02/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
14/12/2022 19:18

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
14/12/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 19:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/12/2022 19:25

Expedido(a) intimação a(o) ARI FLAUSINO DOS SANTOS
12/12/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/12/2022 00:02

Decorrido o prazo de ARI FLAUSINO DOS SANTOS em 08/12/2022
20/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2022
20/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ARI FLAUSINO DOS SANTOS
19/10/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
19/10/2022 00:47

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 00:40

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ARI FLAUSINO DOS SANTOS
13/10/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
11/10/2022 00:05

Decorrido o prazo de ARI FLAUSINO DOS SANTOS em 10/10/2022
06/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de ARI FLAUSINO DOS SANTOS em 05/10/2022
22/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 21/09/2022
14/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
13/09/2022 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ARI FLAUSINO DOS SANTOS
13/09/2022 09:12

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
09/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/09/2022
29/08/2022 14:19

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO ESPÓLIO)
26/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 20:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/08/2022 20:37

Expedido(a) intimação a(o) ARI FLAUSINO DOS SANTOS
24/08/2022 20:36

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ARI FLAUSINO DOS SANTOS
24/08/2022 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
24/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/08/2022
24/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de ARI FLAUSINO DOS SANTOS em 23/08/2022
22/08/2022 21:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE)
09/08/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/08/2022 17:32

Expedido(a) intimação a(o) ARI FLAUSINO DOS SANTOS
05/08/2022 17:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
05/08/2022 17:31

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARI FLAUSINO DOS SANTOS
05/08/2022 17:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARI FLAUSINO DOS SANTOS
02/08/2022 18:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
02/08/2022 16:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/08/2022 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2021 01:09

Juntada a petição de Manifestação (JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA)
28/10/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ARI FLAUSINO DOS SANTOS
26/10/2021 14:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/08/2022 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2021 13:44

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/10/2021 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/06/2021
11/06/2021 00:08

Decorrido o prazo de ARI FLAUSINO DOS SANTOS em 10/06/2021
05/06/2021 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2021 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2021
05/06/2021 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2021 23:18

Expedido(a) intimação a(o) CELSO SOARES SILVA
03/06/2021 23:18

Expedido(a) intimação a(o) JILSON GOMES DA SILVA
03/06/2021 23:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/06/2021 23:17

Expedido(a) intimação a(o) ARI FLAUSINO DOS SANTOS
03/06/2021 23:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/10/2021 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 18:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/05/2021 18:39

Expedido(a) intimação a(o) ARI FLAUSINO DOS SANTOS
31/05/2021 18:38

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
31/05/2021 10:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/11/2018 11:49

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
06/11/2018 10:17

Audiência instrução realizada (06/11/2018 10:20 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2018 10:01

Audiência instrução designada (06/11/2018 09:20 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2018 15:35

Audiência inicial realizada (25/01/2018 15:55 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2017 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2017
15/08/2017 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017 11:37

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/08/2017 11:18

Audiência inicial designada (25/01/2018 14:55 - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2017 18:04

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2017 10:22

Conclusos os autos para despacho a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
03/08/2017 11:29

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
03/08/2017 11:20

Audiência una cancelada (23/01/2018 09:40 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2017 15:40

Declarada a incompetência
02/08/2017 14:42

Conclusos os autos para decisão Geral a VALESKA FACURE PEREIRA
20/07/2017 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/07/2017
20/07/2017 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2017 20:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2017 14:40

Conclusos os autos para despacho a VALESKA FACURE PEREIRA
13/07/2017 18:16

Audiência una designada (23/01/2018 09:40 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/07/2017 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2017

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

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